Tomaram posse nesta quinta-feira, 12 de setembro, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cinco desembargadores que vão recompor as turmas julgadoras de quatro câmaras. São eles: Bruno Terra Dias, Octávio de Almeida Neves, Glauco Eduardo Soares Fernandes, Lailson Braga Baeta Neves e Jaqueline Calábria Albuquerque.

O ato foi conduzido pelo presidente da Casa, desembargador Nelson Missias de Morais, e foi prestigiado por colegas, familiares e amigos dos magistrados que assumem os cargos. O grupo foi promovido em sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira, 11 de setembro.

O desembargador Bruno Terra Dias passa a integrar a 6ª Câmara Criminal; e o desembargador Glauco Eduardo Soares Fernandes, a 4ª Câmara Criminal. O desembargador Octávio de Almeida Neves ingressa na 15ª Câmara Cível e a desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque foi designada para a 10ª Câmara Cível. O desembargador Lailson Braga Baeta Neves passa a compor a 18ª Câmara Cível.

A promoção dos desembargadores Glauco Eduardo Soares Fernandes e Jacqueline Calábria Albuquerque se deu pelo critério de antiguidade. Os desembargadores Bruno Terra Dias, Octávio de Almeida Neves e Lailson Braga Baeta Neves foram promovidos ao cargo por merecimento.

Ganho para o Tribunal

Na oportunidade, o presidente Nelson Missias disse ser uma honra e uma grande alegria dar posse a magistrados de tanta qualidade e que tanto irão contribuir para o Tribunal de Justiça. Em especial, em um momento tão difícil para o País, em que se atacam as instituições e coloca-se o estado de direito em xeque.

O magistrado disse, porém, que as instituições, em especial o TJMG, têm dirigentes que sabem o que elas representam para a sociedade. “Nos momentos de crise e dificuldades financeiras, não é nada fácil gerir uma instituição desta grandeza, mas por meio de trabalho colegiado conseguimos ótimos resultados”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente citou os bons números do TJMG e disse ter certeza de que, com os novos desembargadores, a prestação jurisdicional estará ainda mais fortalecida.

Durante a solenidade, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, e o superintendente administrativo adjunto do Tribunal mineiro, Gilson Soares Lemes, entregaram a botoneira do TJMG aos novos integrantes do Tribunal.

Currículos

Antes da promoção a desembargador, Bruno Terra Dias era responsável pela 1ª Vara de Sucessões e Ausência da capital. O magistrado belo-horizontino é bacharel em Direito (1985) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Iniciou sua carreira no TJMG em 1990, percorrendo as Comarcas de Espinosa, Raul Soares, Januária, Ubá e Montes Claros antes de chegar à capital. De 2010 a 2012, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Até 4 de julho, Glauco Eduardo Soares Fernandes, nascido em Caratinga, era titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Ele se bacharelou em Direito pela UFMG (1984) e foi advogado e delegado de polícia antes de ingressar na magistratura em 1990.

O magistrado atuou nas Comarcas de Juiz de Fora, Mesquita, Paraisópolis, Pedra Azul, Medina, Pirapora, Patos de Minas, Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte, para onde veio em 2002.

Quando de sua convocação pelo Tribunal, em 4 de julho, Octávio de Almeida Neves respondia pela Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente do Trabalho. O magistrado, oriundo de Campo Belo, formou-se em 1985, pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Em 1990, começou sua carreira como juiz de direito.

A desembargadora Jacqueline Calábria Albuquerque era juíza da 9ª Vara de Família da capital. Ela se graduou pela Faculdade de Direito da UFMG (1989) e tem pós-graduação em Direito Civil pela mesma universidade (1992).

Depois de ter sido servidora do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais de 1987 a 1993, ingressou na magistratura, tendo passado pelas Comarcas de Iguatama, Arcos, Formiga, Bocaiuva, Buenópolis, Pará de Minas e Belo Horizonte.

O desembargador Lailson Braga Baeta Neves, também convocado em 4 de julho, atuava até então na 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG, é pós-graduado em Direito Processual e Ciências Penais e mestre e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Tendo ingressado na magistratura em 1993, respondeu pelas Comarcas de Montes Claros, Itaguara e São Francisco antes de chegar à capital. É autor de diversos artigos e livros, tendo lecionado em várias instituições de ensino.

Ouça as entrevistas com os empossados:

Presenças

Também estiveram presentes na solenidade outros magistrados do TJMG, diversas autoridades, parentes e amigos dos empossandos.

Solenidade

A solenidade comemorativa no Tribunal Pleno, a ser agendada, irá marcar a posse dos magistrados. Na ocasião, os empossados serão condecorados com o Colar do Mérito Judiciário, honraria conferida a todos os desembargadores no momento de sua posse, como especial distinção.

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