Os índices de conciliação e o grau de informatização do Judiciário mineiro, os custos médios da Justiça em Minas, por habitante, e a capacidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de dar vazão a novos processos e de reduzir o acervo de feitos.

Esses são alguns dos dados que constam do relatório “Justiça em Números 2019”. O anuário estatístico é produzido há 15 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trazendo indicadores de desempenho e produtividade do Poder Judiciário nacional, o relatório revela, ao longo da série histórica, avanços na eficiência judicial e também gargalos que precisam ser enfrentados.

Nos próximos dias, o Portal TJMG irá publicar uma série de matérias destacando alguns dos principais índices do Tribunal mineiro disponibilizados no relatório referente a 2018. O objetivo é dar maior transparência e visibilidade aos dados do Judiciário mineiro.

A radiografia é considerada importante ferramenta para aprimoramento dos tribunais estaduais. Nela, há dados sobre o Judiciário tanto em seus aspectos globais — número de processos baixados e sentenças proferidas, por exemplo —, quanto individuais, como média de decisões por magistrados e servidores de cada Corte.

Ouça o podcast com a análise do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais:

Estímulo à produtividade

Para o presidente, desembargador Nelson Missias de Morais, a evolução do Tribunal mineiro no balanço numérico do CNJ relativo a 2018 reflete parcialmente o trabalho realizado no segundo semestre do ano passado, quando ele assumiu a direção da Casa.

Entre outros aspectos, o presidente Nelson Missias destaca o fato de ter implantado, ao tomar posse, em 1º de julho de 2018, um modelo participativo de gestão, com envolvimento de toda a direção e da Corregedoria-Geral de Justiça.

“Percebemos que houve evolução em todos os setores, o que é uma clara demonstração do empenho de cada um na proposta de tornar o Poder Judiciário em Minas um dos mais eficazes do País na prestação jurisdicional, senão o mais eficaz”, declara.

Para o presidente, os resultados mais eloquentes do trabalho, no entanto, só deverão aparecer em sua inteireza no balanço de 2019, a ser divulgado em meados de 2020.

O desembargador ressalta que considera o “Justiça em Números” uma forma de “estimular a produtividade nos tribunais, e não uma competição entre eles”.

“Ao tomarmos conhecimento dos dados relativos a outros tribunais, podemos avaliar nosso nível de avanço em determinados temas, podendo manter ou alterar as estratégias adotadas e, quando for o caso, buscar apoio naqueles tribunais que estejam mais avançados”, avalia. 

Confira a primeira matéria da série aqui.

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