Em pouco mais de um ano, 12.489 sentenças. Eis uma consequência do programa “Julgar: Rede Ampliada de Justiça”, idealizado para desafogar unidades judiciárias com acervos congestionados e bons índices de produtividade por meio de um reforço de pessoal provisório para realizar júris e audiências e proferir decisões. A iniciativa, lançada em agosto de 2016, foi elogiada pelo corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, que destacou o potencial do Julgar de se tornar exemplo para outras cortes no país.
O magistrado esteve em Belo Horizonte, na semana passada, para a inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As atividades da Corregedoria Nacional de Justiça duram até a próxima quarta-feira, 27 de setembro. Na visita ao programa, Noronha foi acompanhado pelo presidente do Judiciário estadual mineiro, desembargador Herbert Carneiro, e outras autoridades. Veja notícia.
O Julgar funciona atualmente no edifício sede do TJMG. Uma triagem prévia identifica feitos antigos, oriundos de unidades judiciárias nas quais, a despeito do esforço de magistrados e funcionários, constata-se a necessidade de uma intervenção localizada. Esses processos vêm sendo solucionados por uma força-tarefa de 34 assessores, supervisionada por magistrados. Da capital do estado, onde atuam, eles já prolataram sentenças oriundas de 64 comarcas.
De acordo com o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, que participou da visita, o ministro ficou impressionado com a estrutura e com os números alcançados. “Ele agradeceu a cada um dos colaboradores pelo trabalho que faziam em prol do jurisdicionado, destacou o alto índice de sentenças prolatadas e a quantidade de comarcas atendidas e frisou que essa mobilização vai ao encontro do que exige a Resolução 219/2006, a saber, a priorização da 1ª Instância”, explicou.
O superintendente administrativo disse ainda que o corregedor manifestou desejo de divulgar o modelo para outros tribunais das mesmas dimensões e enfatizou que o TJMG estava procurando soluções “que pudessem equacionar as limitações orçamentárias com a capacidade da força de trabalho e os anseios dos jurisdicionados”.
Na ocasião, o ministro conversou com um dos responsáveis pela equipe do Julgar, o juiz Afrânio José Fonseca Nardy. Como os demais magistrados que atuam no programa, ele o faz de forma voluntária. Noronha enalteceu os progressos que vêm sendo feitos. “Trata-se de um projeto vitorioso, que veio para ficar. Sua tendência, agora, é a ampliação”, concluiu.
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