A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, acompanhada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, esteve na tarde de hoje, 21 de setembro, em Belo Horizonte, nos trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, apresentou ao grupo o programa Julgar, uma boa prática que está acelerando a prolação de sentenças e a realização de júris em Minas.
A inspeção prossegue até 27 de setembro, quarta-feira. Amanhã, 22 de setembro, e no dia 26, haverá atendimento ao público para queixas, esclarecimentos e dúvidas na Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra, em Belo Horizonte. O expediente da equipe do CNJ nesta sexta vai das 10h às 18h30 (com intervalo de almoço das 12h às 14h). Na semana que vem, o atendimento será feito das 14h às 18h.
Acompanharam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os conselheiros Carlos Levenhagen e Daldice Santana, o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Luiz Rezende, assessor do corregedor nacional. Pelo TJMG, além do presidente, compareceram o 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o presidente do Conselho dos Tribunais Estaduais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a desembargadora Mônica Libânio e o juiz auxiliar da Presidência, Antonio Carlos Parreira.
Programa Julgar
A iniciativa foi criada em 2016 com o objetivo de reduzir as taxas de congestionamento judicial nas varas criminais e contribuir para o aumento da produtividade nas comarcas. Com os bons resultados, ele foi estendido para as varas cíveis.
O Julgar tem como foco comarcas que possuem elevado acervo, principalmente de processos antigos (meta 2 do CNJ) e ações de improbidade e crimes contra a administração pública que tramitam na Justiça Estadual (meta 4 do CNJ).
Juízes cooperadores são designados para atuar nas comarcas contempladas ou em localidades vizinhas, o que evita gastos adicionais. Além disso, 34 assessores ligados à Presidência do TJMG trabalham em processos que estão em fase de elaboração de sentença.
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