O TJMG superou o patamar mínimo desejável de 100% e atingiu um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 110,6% em 2018. Ou seja, solucionou 10,6% a mais do que o montante de novos casos que entraram no ano, o que implicou redução do acervo.
Importante indicador de desempenho do Judiciário, o IAD reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. O índice mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no primeiro e no segundo graus.
Esse e outros dados sobre o Poder Judiciário nacional integram o “Justiça em Números 2019”, relatório estatístico produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a 15ª edição do anuário.
O IAD apresentado pelo Judiciário mineiro é o segundo melhor dos últimos dez anos, quando se iniciou a série histórica — apenas em 2010 o percentual foi maior, e o número de processos que ingressaram na Justiça, naquele ano, tinha sido mais baixo.
A tendência de crescimento do índice de atendimento à demanda, no TJMG, iniciou-se a partir de 2012, quando o IAD do Tribunal mineiro foi de 87% — mesmo número apresentado em 2011. Em 2017, o número foi 103%, já indicando redução do estoque de processos.
Planejamento Estratégico
A evolução no IAD do Tribunal mineiro reflete, entre outros aspectos, os resultados do Planejamento Estratégico do TJMG, que anualmente é atualizado e alinhado às metas nacionais definidas para o Poder Judiciário para cada ano.
“O Planejamento Estratégico é fruto de reflexões que envolvem todos os setores do Tribunal mineiro, traçando o norte a ser seguido pelos magistrados e servidores da Casa para que o TJMG alcance sua visão de futuro e cumpra sua missão institucional”, observa o responsável pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do Tribunal mineiro, João Victor Rezende.
O secretário de planejamento explica que um dos principais instrumentos do plano é o mapa estratégico, onde são indicadas todas as metas do CNJ e do TJMG para aquele ano. “O mapa estratégico traz ainda as iniciativas estratégicas definidas para se alcançar cada meta e os gestores responsáveis por elas”, explica.
O Planejamento Estratégico do TJMG é acompanhado e avaliado pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional, que realiza reuniões periódicas para promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional do Judiciário mineiro.
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