O TJMG é a Corte estadual que possui o maior percentual de cargos vagos de magistrados – 37,6% –, no grupo dos cinco tribunais de maior porte do País, que inclui ainda os tribunais estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.

Considerando todos os 27 tribunais estaduais do País, o TJMG ocupa a terceira posição nesse ranking, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre (66,7%) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (45,7%).

Os números constam do relatório “Justiça em Números 2019”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do anuário, em sua 15ª edição, constam informações estatísticas de todo o Poder Judiciário nacional.

Ciente desse deficit, o Tribunal mineiro deu posse a 70 novos juízes no último dia 29 de agosto. Os empossados participaram de concurso que teve mais de 14 mil inscritos e aprovou 102 candidatos — 32 outros novos magistrados deverão ser empossados em um futuro próximo.

Outra iniciativa de enfrentamento desse cenário, nesta gestão, foi a criação do programa Pontualidade, que se baseia na cooperação de juízes para julgar processos judiciais preferencialmente de forma remota.

Criatividade e eficácia

“Neste momento em que o estado atravessa uma grave crise financeira, precisamos enfrentar as questões de forma criativa e eficaz. É dessa maneira, e por meio de uma gestão compartilhada, que temos atuado no comando do TJMG”, destaca o presidente do Tribunal mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais.

A prioridade de atuação do programa Pontualidade são exatamente as unidades que se encontram sobrecarregadas, sem previsão de nomeação de magistrados, nas quais haja congestionamento ou um acervo volumoso pendente de atos judiciais ou de ofício.

Da capital, juízes e assessores designados auxiliam as comarcas na prolação de despachos e decisões. O magistrado participante também pode intervir presencialmente, conduzindo audiências e júris, e atribuir tarefas a servidores que atuam em regime de teletrabalho.

O Pontualidade está sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e tem como cooperadores os juízes Geraldo David Camargo e Rui de Almeida Magalhães. Sob a supervisão deles, encontram-se mais de 20 assessores. A equipe tem prolatado uma média de mil sentenças por mês.

Dados nacionais

O “Justiça em Números 2019” revela ainda, entre inúmeros outros dados estatísticos do Poder Judiciário, que no final de 2018 havia 78,6 milhões de processos judiciais em trâmite nos 90 tribunais brasileiros e nos 27 estados da Federação.

No Brasil, há uma média de 8,15 magistrados para cada 100 mil habitantes, considerando todo o Poder Judiciário. Na Justiça estadual, a média é de 5,63 para cada 100 mil.

Confira outras matérias sobre dados do TJMG no “Justiça em Números 2019”.