O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai estar, em 6 de julho, no Hospital Espírita André Luiz, no Bairro Salgado Filho, região Oeste de Belo Horizonte, promovendo o reconhecimento de paternidade espontâneo.
O objetivo é facilitar o acesso a esse serviço ao público do hospital, aos moradores e trabalhadores da região e à sociedade em geral, além de divulgar a existência do CRP. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo Portal TJMG (acesse aqui o formulário) até 1º de julho. Para quem não tem acesso à internet, as inscrições podem ser feitas pessoalmente no Centro de Reconhecimento de Paternidade, no Fórum Lafayette, Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.
A ação será realizada das 9h às 13h no evento “HEAL + comunidade”, promovido pelo hospital. Além do CRP Itinerante, também participa da ação o Posto Ótimo Móvel, sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O posto vai emitir cartões para idosos e para o público em geral. Também será possível realizar a recarga dos cartões Ótimo.
O CRP funciona rotineiramente no Fórum Lafayette (novo endereço desde maio deste ano). No Centro, profissionais recebem e ouvem pessoas que desejam obter o reconhecimento espontâneo de paternidade. Saiba mais sobre o serviço clicando aqui.
Cidadania
A juíza titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e coordenadora do CRP, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, destaca a importância da ação, que, além de atender as pessoas de forma discreta e sigilosa, num local próximo às suas casas ou trabalho, contribui para a divulgação da existência do serviço.
Essa é a segunda edição do CRP Itinerante, serviço móvel idealizado pela juíza. A primeira edição foi realizada no Espaço Criança Esperança, na comunidade da Serra, em abril deste ano, e promoveu 23 reconhecimentos de parternidade.
Associações comunitárias, ONGs, escolas, centros culturais, igrejas, entre outras organizações sociais que tiverem interesse em receber o CRP Itinerante em sua comunidade, devem entrar em contato com a Vara de Registros Públicos, informa a magistrada.
O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 13 mil reconhecimentos. Desde maio deste ano, o CRP está funcionando no Fórum Lafayette. Anteriormente o serviço era oferecido na Avenida Álvares Cabral, no Centro de BH.
Reconhecimento socioafetivo
Desde o final do ano passado, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o CRP realiza o reconhecimento socioafetivo. A partir da publicação do Provimento 63/17, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento socioafetivo pode ser realizado durante a audiência de conciliação.
Nessa modalidade de reconhecimento, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo constituído com o filho.
Veja mais: CRP realiza reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Filhos e netos
Caso a pessoa cuja paternidade é reconhecida tenha filhos, estes poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô.
Pai falecido
Filhos de pais falecidos que desejam obter o reconhecimento de paternidade devem procurar o CRP para mais informações, porque o procedimento possui algumas peculiaridades.
Clique aqui e saiba mais sobre o CRP.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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