Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da UFMG - 1972

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira em 1980.

Foi Corregedor-Geral de Justiça - Biênio 2018/2020.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Inspetor do Trabalho - Ministério do Trabalho.

Advogado em Belo Horizonte, entre 1.973 e 1.980.

Inspetor do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais - MTb, entre 1.975 e 1.980, aprovado em concurso público, tendo exercido o cargo de Chefe da Seção de Orientação e Movimentação do FGTS, a partir de 16/10/78.

Juiz de Direito, aprovado em concurso público realizado em 1.979, tendo exercido as funções nas Comarcas de Jabuticatubas (1.980/1.983), Pium-i (1.983/1.985), Campo Belo (1.985/1.989), e na 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (1.989/1.999).

Juiz Corregedor, da E. Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir de maio de 1.999 até setembro de 2.001.

Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, até dezembro de 1.999.

Presidente da Junta Especial de Apuração, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 03/11/98.

Juiz Orientador do Juizado de Pequenas Causas, do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

Juiz Orientador do Juizado de Conciliação, nesta Capital.

Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, com assento na 4ª Câmara Civil (atual 12ª Câmara Civil), promovido por antiguidade em setembro de 2.001, da qual foi Presidente, em períodos diversos.

Superintendente dos setores e atividades da Secretaria Judiciária do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Membro Titular da Comissão de Regimento Interno do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Integrante da Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de M. Gerais, na gestão do Presidente Cláudio Costa.

Superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, na gestão dos Desembargadores Ximenes Carneiro (2008/2010), Baia Borges (2012/2014) e Kildare Carvalho (2014/2016).

Integrante do Grupo de Trabalho criado para colaborar na elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para o quinquênio 2010/2014 – Portaria n. 2409/2010 da Presidência do TJMG.

OUTRAS ATIVIDADES

Membro da Comissão Nacional de Racionalização dos Serviços Judiciários, da Associação dos Magistrados Brasileiros, indicado pela Amagis, em 1.990.

Integrante da Comissão Conjunta constituída pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, para interligação dos sistemas SIP e SISCON.

Palestrante da Escola Judicial Desembargador “Des. Edésio Fernandes”, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no Curso de Preparação de Novos Juízes.

Participação, inclusive como debatedor e presidente de mesa, em seminários, congressos e cursos promovidos pela Escola Judicial “Des. Edésio Fernandes”, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais, pelo Centro de Estudos Jurídicos “Ronaldo Cunha Campos”, do extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, pela Fundação Dom Cabral, PUC/MG.

CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS

V Seminário de Direito Tributário - TJMG - 1981;

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - 1993;

Seminário sobre Contratos de Incorporação Imobiliária e CDC - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1984;

Seminário de Direito Processual - AMAGIS - 1995;

I Congresso sobre Aspectos Polêmicos do Leasing - Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1999.

CONDECORAÇÕES

Cidadão benemérito de Jabuticatubas;

Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena, da Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Medalha da Ordem de Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Grau Mérito Especial;

Medalha de Honra da Inconfidência - 2017;

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro - 2018;

Medalha Décio Antônio Erpen -  concedida pelo CCOGE - Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - setembro - 2019;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek -  concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais - setembro - 2019;

Medalha do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Tribunal de Justiça Militar - 08/11/2019;

Comenda Engenheiro Guilherme Brandão Federman, concedida pelo IBAPE - junho - 2020;

Título Cidadão Honorário da Comarca de Formiga, concedido pela Câmara Municipal local - junho - 2020.