Dados Pessoais

NomeJosé Costa Loures (Falecimento em 09/07/2013)
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Posse em 1979; Aposentadoria em 1995;
Local de NascimentoRio Novo - MG
Filiação
Data de Admissão

Formação

Bacharel em Direito – UFMG, 1952;

Doutorado em Direito – UFMG, 1969;

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal – Universidade de Roma, 1972-1973;

Currículo

CARGOS OCUPADOS

Iniciou sua carreira no Ministério Público em 1954, atuando como Promotor de Justiça nas Comarcas de Andradas, Cabo verde e Resende Costa;

Ingressou na Magistratura em 1958, atuando nas comarcas de São Roque de Minas, Passa Tempo, Campos Gerais, Lajinha, Itaúna e Belo Horizonte (4ª Vara Cível);

Juiz substituto de Segunda Instância – 1976;

Corregedor Geral de Justiça – 1986 a 1988;

Presidência da 1ª Câmara Criminal – 1988;

2ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça; Direção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – 1992;

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça – 1992;

Presidente do Tribunal de Justiça – 1995;

 

MAGISTÉRIO

Diretor das Faculdades de Direito e de Ciências Econômicas na Universidade de Itaúna, 1967 a 1972;

Professor de Direito Processual Civil – UFMG, 1970;

Professor de Economia Politica, Finanças Públicas e Direito Judiciário Civil - Universidade de Itaúna, 1966 a 1975;

Bancas Examinadoras de diversos concursos:
Professor Assistente de Direito Civil e Direito Processual Civil – UFMG;
Juiz de Direito em Minas Gerais (9 vezes);
Procurador do Estado (3 vezes);
Concurso para Professor Assistente de Direito Processual – Universidade Federal de Viçosa;
Concurso para Professor Assistente na FUNREI (Fundação Universitária de São João Del Rei).

Professor convidado para o Curso História do Direito Brasileiro – Pucminas, 1979;
Conferencista no Simpósio a Criança, o Adolescente e a Família, com o Tema: A legislação sobre o Aborto – 1992;

Representante do Poder Judiciário junto à Assembléia Legislativa Comissão Mista de Leis Complementares à Constituição de 89 – 1990;

Membro da International Society on Family Law, London;

Diretor Executivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

 

TRABALHOS JURÍDICOS

JUIZ, no Digesto de Processo; Ed. Saraiva;

Direito à privacidade; apresentada em nome da Delegação Brasileira ao II Congresso Latino Americano de Magistrados – Rio, 1980;

 

CONDECORAÇÕES

Medalha de Honra da Inconfidência;

Grande Medalha da Inconfidência;

Medalha Mérito Legislativo – Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Medalha de Prata – Santos Dumont;

Medalha de Ouro– Santos Dumont;

Medalha Batatal – Câmara Municipal de Pitanguí;

Medalha de Honra ao Mérito – OAB

Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena;

Honra ao Mérito – Academia de Comércio – Juiz de Fora 1938 e 1939;

Títulos de Cidadão Honorário: São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Três Corações, Lajinha, Resende Costa, Passa Tempo, Perdizes, Araxá, Rio Novo (cidadão benemérito) e Itaguara.