O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.

Na edição do DJe de 08/01/2018, foi divulgado o Edital de Eliminação 1/2019, com a listagem de processos findos de execuções fiscais e dos juizados especiais das comarcas de Abaeté, Aimorés, Almenara, Alto Rio Doce, Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Carangola, Carmo do Rio Claro, Cataguases, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Guapé, Ipatinga, Itaúna, Lagoa Santa, Lima Duarte, Luz, Mariana, Muriaé, Mutum, Nova Lima, Nova Resende, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Preto, Paraopeba, Passa Quatro, Passos, Pedralva, Pedro Leopoldo, Pitangui, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Senador Firmino, Teixeiras, Teófilo Otôni, Uberaba, Uberlândia, Vespasiano, e Visconde do Rio Branco.

Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se até o dia 25/02/2019.

Veja a relação de processos, na Listagem do Edital de Eliminação 1/2019, e as regras para requerimento dos autos, no Edital 1/2019.

Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.

*