Programar novos espaços, definir o que vai, o que fica, pensar em como transportar o material. Essas são algumas etapas de qualquer mudança física. No caso de unidades jurisdicionais, a mudança implica outros aspectos ainda mais complexos.
Com o planejamento pronto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anuncia a mudança das varas da Fazenda Estadual para a Unidade Raja Gabaglia. A mudança seguirá o seguinte cronograma: a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias será transferida da Praça da Liberdade para a Raja dia 14 de agosto, a 3ª, no dia 15, a 2ª e a 4ª, em 16 de agosto, a 5ª e a 6ª no dia 17 e a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) no dia 18.
O protocolo das varas estaduais também mudará nesse período. Assim, o Protocolo que hoje atende as varas municipais, as varas de feitos tributários e as de execução fiscal, e fica no 8º andar da Raja, se funde ao novo protocolo, atendendo a todos os serviços ali instalados, inclusive as varas cíveis, quando de sua mudança, no térreo do prédio.
“Com a mudança das varas da Fazenda e, posteriormente, das varas cíveis para a Unidade Raja Gabaglia, o atendimento aos advogados e cidadãos será centralizado em um só local, facilitando o trabalho de todos, que não precisarão se deslocar entre vários prédios, como atualmente ocorre”, afirmou o juiz diretor do foro Marcelo Fioravante.
As informações sobre suspensão de prazos processuais no período da transferência constarão na Portaria 5015_CGJ_2017.pdf e serão publicadas no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 11 de agosto.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
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