Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Militar, as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), a Vigilância Epidemiológica, Estratégia de Saúde da Família, o Centro de Atenção Psicossocial, o Conselho Tutelar, o Hospital São Vicente, o Coletivo Feminista Flor de Março e a Assessoria Judiciária do Município.

A necessidade de agir junto à comunidade foi constatada a partir do levantamento estatístico de violência doméstica e familiar contra a mulher em Turmalina. A promotora de justiça local, Shirley Machado de Oliveira, observa que entre março de 2016 e março de 2017 foram registrados aproximadamente 230 casos de violência contra a mulher. “Os índices estavam muito altos, era urgente que se fizesse algo completamente diferente e inovador na Comarca”, contou a assistente social judicial Aneliza Pinheiro Machado Guimarães, uma das idealizadoras da ação.

Diante desse cenário, foram acionados os diversos agentes. Viriam muitas reuniões e debates riquíssimos, comentou Shirley Machado. Nos encontros surgiu a ideia de criar um documento que detalhasse as atribuições de cada integrante do grupo. Dessa forma, o protocolo foi elaborado no âmbito do grupo multifuncional Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher. Durante um ano, o grupo debateu e trabalhou na estruturação de cada órgão. Em abril de 2018, foi assinado o termo de pactuação com o compromisso de implantação do documento.

Segundo o juiz da comarca de Turmalina, Cleiton Luis Chiodi, o objetivo do projeto é que as instituições ofereçam acolhimento solidário. “Isso significa informar à mulher sobre os procedimentos aos quais será submetida, seus direitos e os mecanismos existentes para garantir sua proteção, bem como de seu grupo familiar”, exemplifica. Ele explica que dessa forma a mulher irá se sentir segura e apoiada, preservando sua autonomia e seu direito de decisão. O magistrado ressalta que “o atendimento em rede visa contemplar o âmbito psicológico e socioeconômico, tratando da mulher vítima de violência doméstica como sujeito de direitos”.

Shirley Machado lembra que, desde as primeiras reuniões da Rede, as falhas no atendimento foram muito debatidas, e os encontros, bastante produtivos. “A partir dos primeiros rascunhos, começamos a delimitar a atuação de cada um dos órgãos. Então ficou definido que o Cres seria o agente centralizador”, esclarece. Segundo a promotora, antes do protocolo, o atendimento era focado no crime. “Agora a polícia envia um comunicado para o Creas, que aciona todos os órgãos competentes para prestar o atendimento, levando em consideração o contexto familiar em que a mulher está inserida” salienta.

De acordo com Aneliza Pinheiro, foi desenhado um fluxograma de atendimento à mulher vítima de violência, em que cada órgão tem suas atribuições. Ela frisa que outro aspecto importante foi a padronização da Ficha de Encaminhamento e Atendimento, com objetivo de facilitar a identificação e compartilhamento entre os diversos órgãos.

A elaboração do documento garante a sinergia entre os diversos órgãos para que pudessem atuar de maneira articulada, com apoio recíproco e troca efetiva de informações. O objetivo é prestar atendimento integral às mulheres em situação de violência, aos agressores e aos outros integrantes do núcleo familiar.

Outras ações da Rede

A Rede trabalha com foco na conscientização para prevenção. Os integrantes dos órgãos receberam capacitação sobre o tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – necessidade de enfrentamento por toda a sociedade”, com duração aproximada de 8 horas. Nessa ocasião foi oferecida palestra de conscientização para a população de Turmalina.

Além dessas ações, houve a divulgação do protocolo na rádio da cidade. Foi elaborada uma cartilha para distribuição na comunidade. Ações de conscientização também estão sendo aplicadas nas escolas, com o objetivo de erradicar a violência contra a mulher e a família.

Um dos objetivos da Rede é a criação de grupos de apoio em prol da vítima e do agressor, campanhas educativas e desenvolvimento de material de divulgação.

A comarca já está preparando as atividades que serão desenvolvidas durante a 11ª Edição da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, que acontecerá entre os dias 20 e 24 do próximo mês de agosto. A campanha contará com a  participação de toda a rede de escolas estaduais e municipais. A promotora de justiça destacou o  viés cultural a ser trabalhado na comunidade por meio da proposta. Ela explica que a atuação reativa não garante a reversão da situação. “A ideia é agir de forma articulada e resolutiva para evitar novos casos de violência. Trabalhamos para o fortalecimento do papel da mulher, para que a igualdade entre homens e mulheres seja realmente vivida”, concluiu Shirley Machado.

A Rede

Desde as primeiras reuniões do grupo estabeleceu-se a necessidade de agir enquanto rede. Com o objetivo de melhorar a atuação junto às mulheres vitimas de violência. No início dos trabalhos cada órgão procurou entendeu o papel do outro. A promotora diz que o foco da rede sempre foi desenvolver a empatia e a sinergia, para que o grupo possa se apoiar de forma horizontal. ”Assim todos são importantes. Tudo é decidido em conjunto e quando há impasses a minoria é ouvida”, afirma.

Shirley Machado ressaltou que, assim como o Judiciário, dentro de sua finalidade jurisdicional, o Ministério Público tem o papel de fomentar projetos sociais. “A ideia é transformar essas ações em política pública para que ela não dependa das pessoas que estão envolvidas para existir”, disse ela.

Após o lançamento e a implantação do protocolo, já é possível notar uma mudança de atitude nas mulheres que procuram os serviços para atendimento às mulheres vítimas de violência, relatou a promotora de justiça. “O grupo de terapia comunitária teve boa receptividade. É preciso pensar que, por trás de um caso de violência, há repercussão social, desestruturação da família e abalo emocional. Então o maior objetivo do grupo é aprendermos uns com os outros para a construção da transformação social”, conclui a promotora.

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