O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai leiloar, no primeiro semestre deste ano, veículos que deixaram de atender de forma otimizada às diversas necessidades da instituição. O evento será promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Como haverá a adesão a uma licitação do governo estadual, a ação não tem custos para o Judiciário e é rápida e desburocratizada. O valor apurado deve ser reinvestido na aquisição de novos carros.

Segundo o gerente Gleidson Ramanery, da Gerência de Controle de Transportes, o artigo 8º da Resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que os órgãos públicos retirem de sua frota veículos cuja manutenção, corretiva ou preventiva, se torne antieconômica. Além disso, explica o servidor, a renovação dos veículos deve levar em conta a segurança dos magistrados e servidores transportados.

A Portaria 2.352/2009 do TJMG recomenda a alienação de carros que tenham sido submetidos a uso prolongado ou desgaste prematuro ou impliquem manutenção onerosa, o que abrange modelos considerados inseguros, poluentes, antiquados ou obsoletos.

A ideia é leiloar mais de 60 veículos, entre eles Spins, Kombis, Astras e Palios Weekend. Os carros não são antigos, mas passaram a não servir para a demanda do TJMG.

Nesta gestão, já foram auferidos R$ 1.656.100 com ações semelhantes em maio e outubro do ano passado. A expectativa para este leilão é alcançar mais de 70% do valor da Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), como aconteceu nas edições anteriores.

Informações sobre a frota do TJMG podem ser encontradas na Transparência.

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