O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16/8) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice. A solenidade, em Brasília, reuniu 2 mil convidados entre eles o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson Soares Lemes, que representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O evento foi transmitido pelo canal do TSE na plataforma YouTube e pela TV Justiça.
Compuseram a mesa de honra os chefes dos Três Poderes: o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; o presidente do Congresso Nacional senador Rodrigo Pacheco; além do presidente do TSE, ministro Edson Fachin; presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; os ministros do TSE Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Simonetti.
Estiveram presentes ainda os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e José Sarney.
Também participaram ministros do STF Roberto Barroso, André Mendonça, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Nunes Marques, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra, e os ministros aposentados do STF Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim e Marco Aurélio.
Participaram também da solenidade demais ministros dos tribunais superiores e de Estado, desembargadores dos tribunais regionais e estaduais, magistrados e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do país, governadores e prefeitos.
O superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, se disse honrado em "participar de uma posse tão concorrida no Tribunal Superior Eleitoral, com a presença de inúmeras autoridades e candidatos da próxima eleição".
"Desejamos sucesso aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tendo a certeza de que conduzirão com competência e zelo o Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.
Ao proferir o primeiro discurso como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. "Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança e competência. Isso é motivo de orgulho nacional”, ressaltou. Ele destacou também que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”.
O ministro Alexandre de Moraes agradeceu ainda a presença de todos na sessão solene, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e aos ex-presidentes da República que participaram do evento. Ele disse que seguirá com os mesmo ideais com os quais iniciou sua formação acadêmica, em 1986, de respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia, "pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”. “Direcionarei todos os meus esforços para dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022”, acrescentou.
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão responsáveis pela condução das Eleições Gerais de 2022. Ambos foram eleitos para os cargos em 14 de junho. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin, que teve como vice o ministro Alexandre de Moraes.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Perfil dos empossados
Alexandre de Moraes é natural da cidade de São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Também atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, é natural do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde março de 2006. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes do ingresso no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Ele já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
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