Foi instalado na manhã de hoje, 17 de maio, o 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. A solenidade foi realizada no Fórum Lafayette e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, e do corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça.
Também participaram da solenidade de instalação o corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça eleitos, respectivamente, desembargadores Saldanha da Fonseca e Corrêa Camargo, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, o juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante, juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar, (OAB/MG) e servidores.
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O 3º Tribunal do Júri foi criado pela Resolução 874/2018, que também redefiniu as competências de cada um dos três tribunais do júri de Belo Horizonte. O primeiro e o terceiro irão realizar julgamentos em plenário dos processos atribuídos ao 1º Tribunal do Júri – Sumariante. O segundo irá julgar processos designados ao 2º Tribunal do Júri – Sumariante.
Em seu pronunciamento, o presidente Geraldo Augusto de Almeida afirmou que a instalação dessa nova unidade judiciária demonstra que o TJMG está atento às questões sociais e ao cenário de criminalidade que o País enfrenta. Ele destacou ainda o fato de o novo tribunal do júri “suavizar e minimizar o árido e específico trabalho dos serviços do júri e de combate à criminalidade”.
Ele lembrou o presidente Herbert Carneiro, falecido em 6 de abril: “Certamente ele estaria aqui instalando o 3º Tribunal do Júri. O presidente Herbert Carneiro sempre dedicou grande preocupação e parte da sua gestão à área penal, na qual era especialista”.
Para o corregedor Leite Praça, a instalação do 3º Tribunal do Júri era uma medida realmente necessária. “A população cresceu muito, a criminalidade, infelizmente, cresceu também. Esperamos que com essa medida possamos desafogar a pressão que existe sobre a área criminal da capital”, afirmou.
Ele destacou também que a área criminal recebeu especial atenção da Corregedoria durante a atual gestão. Ele citou como exemplo a criação da 4ª Vara de Tóxicos e da Vara Especializada em Crimes contra a Criança, ambas em Belo Horizonte, sem geração de custos, apenas alterando competências de unidades judiciárias e realocando cargos já existentes.
Aumento da produtividade
Desde agosto de 2017, o TJMG tem realizado sessões extras de julgamento nos dois tribunais do júri de Belo Horizonte. A inciativa fez parte do programa Julgar, que tem como proposta aumentar a produtividade principalmente nas comarcas com maior número de demandas nas varas criminais. A instalação do 3º Tribunal do Júri torna definitivo esse esforço extraordinário.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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