O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu a visita da procuradora do Ministério Público de Contas Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, nesta segunda-feira (21/6).
No encontro foram discutidos detalhes para a elaboração de três termos de cooperação técnica que serão celebrados em breve pelo TJMG e MPCMG.
O primeiro termo de cooperação envolve capacitação de servidores do MPCMG com cursos de sistema de informação e inteligência.
O segundo termo busca parceria para aplicação, no Ministério Público de Contas Minas Gerais, de programas de integridade, já implantados no TJMG.
Já o terceiro termo de cooperação técnica está relacionado ao incremento de receitas. “Trata-se de um programa em conjunto com o Instituto de Protestos e com o TJMG para viabilizar a recuperação de créditos por parte dos municípios mineiros”, afirmou a procuradora Elke Moura.
O presidente Gilson Lemes disse também que as minutas serão elaboradas “e, assim que estiverem prontas, serão assinadas e atenderão à reivindicação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais”.
Ele destacou a importância de o TJMG repassar a experiência já adquirida na formatação de vários projetos, entre eles, o Programa de Integridade, para outros órgãos públicos que têm o mesmo objetivo, que é prestar um serviço de qualidade ao cidadão.
O MPCMG tem como atribuição a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Minas Gerais e de seus municípios.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG Rosimere das Graças do Couto e a assessora técnica especializada da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, participaram da reunião.
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