Com previsão de inauguração para junho de 2020, a comarca de Diamantina terá um novo fórum que concentrará, num só espaço físico, os quatro atuais endereços do Judiciário local. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que esteve no município, nesta sexta-feira, 15 de fevereiro. O presidente ressaltou a importância de dotar a comarca de uma infraestrutura adequada e moderna, para que o Judiciário apresente uma resposta célere às demandas apresentadas pelos cidadãos.
O fórum será construído na Rua Zeca Bruno, nº 4, no Bairro Cazuza. O edifício terá capacidade para instalação de gabinetes para até cinco juízes, numa área construída de 3.249,32m², distribuída em três pavimentos. Atualmente, há um imóvel que abriga o fórum, outro anexo para a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, um para os Juizados Especiais e outro para o arquivo.
O novo espaço vai acomodar um salão do júri, sala para Defensoria Pública, Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), arquivo, secretarias, gabinetes para juízes e assessores, sala de audiências, entre outras. O projeto de construção do fórum foi apresentado pelo desembargador Amauri Pinto Ferreira e pela juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto.
O imóvel também contará com bicicletário, estacionamento para motos e estacionamento externo (incluindo vagas para deficientes físicos e idosos, além de viaturas). A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
A construção do fórum de Diamantina faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal mineiro, que ganhou impulso na gestão do presidente Nelson Missias de Morais. Até o final de seu mandato, deverão ser iniciadas e concluídas 36 obras de construção de fóruns e 55 projetos estarão prontos para serem iniciados pela próxima gestão.
Movimentação processual
O diretor do foro da Comarca de Diamantina, juiz Fábio Henrique Vieira, agradeceu o empenho do presidente Nelson Missias de Morais para aparelhar a comarca com um novo edifício que, além de concentrar toda atividade jurisdicional num só local, vai proporcionar condições adequadas de trabalho. O imóvel em que se localiza o fórum é tombado pelo Patrimônio Público, com alto nível de proteção. Assim, intervenções profundas não são autorizadas.
A comarca atualmente possui a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, no momento, sob responsabilidade do juiz Fábio Henrique Vieira, e a Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, que tem à frente o juiz Neanderson Martins Ramos.
A Comarca de Diamantina é de segunda entrância. De janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídas 8.821 ações, com 6.434 julgados e 8.324 sentenças. Houve 6.607 audiências, segundo o Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).
Cidadania honorária
À noite, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro de Diamantina, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, recebe o título de Cidadão Honorário da cidade. Serão também agraciados com o título o juiz Neanderson Martins Ramos e o juiz Tiago Ferreira Barbosa, que atualmente atua na Comarca de Três Corações e que foi titular em Diamantina.
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