O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (26/9), o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior, que apresentou solicitações a serem examinadas para aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A reunião teve a participação de diversos integrantes da Alta Direção do TJMG.
Entre os pedidos estavam a disponibilização de salas, nos novos fóruns do TJMG, destinadas a profissionais do MPMG, nas comarcas com menos de cinco promotores; a consulta ao Ministério Público antes da destinação dos antigos prédios do Judiciário estadual e o compartilhamento de informações relativas a pautas comuns no trato com os Poderes Executivo e Legislativo e a implementação de mudanças tecnológicas que afetem o Ministério Público.
O desembargador José Arthur Filho afirmou que tem buscado aperfeiçoar a sintonia do Judiciário estadual com todas as instituições parceiras e a racionalização dos trabalhos, visando ao benefício do cidadão. “Estamos sempre dispostos a ouvir e a atender, dentro de nossas possibilidades, as reivindicações que possam favorecer a coletividade e o bom funcionamento dos trabalhos. O Judiciário e o Ministério Público são, por assim dizer, ‘irmãos’ no sistema de justiça. Temos diferenças na atuação, mas objetivos e problemas comuns e precisamos discutir soluções que atendam a ambas as partes, tudo em prol da melhor prestação jurisdicional. Desde a posse, venho dizendo que minha gestão seria compartilhada e priorizaria o diálogo e a pacificação social, mostrando-se sempre harmônica com os demais poderes e instituições. Isso é de fundamental importância”, disse.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior, a reunião com o presidente, embora breve, foi "histórica para a instituição". “Pudemos apresentar uma série de gargalos antigos enfrentados pelo Ministério Público que exigiam o estabelecimento de novas rotinas. O presidente, com sua visão e seu senso de parceria institucional, verificou que precisamos trabalhar mais juntos em diversas questões. Os recursos do MPMG não são nossos, são públicos, assim como os do Tribunal. Com a coordenação das propostas, é possível evitar custos desnecessários e melhorar os fluxos. Demos um passo grandioso na história do relacionamento do Tribunal com o Ministério Público. Estou no MPMG há 33 anos e tenho certeza de que avançamos enormemente”, frisou.
Estiveram presentes o superintendente administrativo adjunto e ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; os juízes auxiliares da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, Eduardo Gomes dos Reis, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Rodrigo Martins Faria e Thiago Colnago Cabral, o procurador-geral adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; a procuradora-geral adjunta jurídica, Eliane Falcão; o procurador-geral adjunto administrativo do MPMG, Márcio Souza; o chefe de gabinete do MPMG, promotor de justiça Paulo de Tarso Morais Filho; o promotor de justiça Fabrício Marques Ferragini; a diretora-geral do MPMG Clarissa Duarte; a secretária-geral do MPMG, Cláudia Pacheco; o superintendente de tecnologia do Ministério Público estadual, Daniel Carnevalli; o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle, entre outras autoridades.
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