Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Rede Sustenta Minas promove seu primeiro seminário

O comitê interinstitucional foi criado para implantar e divulgar ações de preservação do meio ambiente


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Com o objetivo de incentivar a integração dos órgãos participantes e envolver seus colaboradores no tema sustentabilidade, a Rede Sustenta Minas realizou seu primeiro seminário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 5 de junho, data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. A rede é um comitê interinstitucional voltado para a implantação e a difusão de ações com foco na preservação do ambiente e na defesa do consumo responsável. Veja mais fotos no Flickr.

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Presidente e representantes de diversas entidades participaram de evento

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e discutir a gestão dos resíduos sólidos em Minas Gerais e outras boas práticas sustentáveis desenvolvidas pelas instituições que compõem a Rede Sustenta Minas.

 

O presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, abriu os trabalhos dando boas-vindas aos presentes. Ele afirmou que o seminário é fruto da união de esforços das instituições para o bem comum, típica atitude da mineiridade. O magistrado ressaltou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Mônica Libânio, que está presidindo o Núcleo Socioambiental há algumas gestões e tem se dedicado à causa sustentável.

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Presidente destacou esforços do Judiciário em cooperar com outras instituições para aperfeiçoar a vida em comunidade

Na oportunidade, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Júlio César Dutra Grillo, assinou o termo de adesão à Rede Sustenta Minas.

 

Em seguida, a gerente do Centro de Publicidade e Comunicação Visual (Cecov) da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJMG, Sílvia Lara Dias, apresentou a logomarca desenvolvida para a Rede Sustenta Minas.

 

Gestão de resíduos sólidos

 

Na parte da manhã, a mesa contou com a participação de representantes de empresas privadas, empresas públicas e cooperativas de catadores para discutir a gestão dos resíduos sólidos por suas instituições. A mediadora da mesa foi a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho em MG, Fernanda Brito Pereira.

 

A gerente de sustentabilidade da empresa Danone, Lígia Camargo Herzog, apresentou a política da Danone para a gestão de resíduos sólidos, que tem parceria com cooperativas de catadores, inclusive em Minas Gerais. O sociólogo Diogo César Pereira, do Departamento de Políticas Sociais e Mobilização da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), mostrou como é feita a coleta de resíduos em Belo Horizonte, especialmente a coleta de resíduos domiciliares e de materiais recicláveis.

 

Representando duas cooperativas de catadores de material reciclável, estiveram presentes a coordenadora da Cooperativa dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli), Neli Medeiros, e a coordenadora da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Cooperti) de Itaúna, Madalena Rodrigues Duarte. Elas contaram as histórias de suas cooperativas, formadas por uma maioria de mulheres que precisavam gerar emprego e renda para suas famílias.

 

Experiências de sucesso

 

Na parte da tarde, o seminário focou em experiências sustentáveis que estão dando certo. A programação teve início com a adolescente de 13 anos, Júlia Macedo, que há quatro anos começou com a iniciativa “Lacre do Bem”, que recolhe lacres de latinhas de alumínio para reverter em cadeiras de roda que são doadas a pessoas que não podem comprar. Em seguida, a servidora do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Rambo, apresentou o desenvolvimento da implantação da coleta seletiva na sua instituição.

 

O promotor de justiça André Sperling do Ministério Público de Minas Gerais falou da inclusão social das catadoras e catadores de material reciclável conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele lembrou que o resíduo sólido é um bem econômico que tem gerado emprego e renda para pessoas hipossufientes e que apesar do trabalho dessas pessoas ter uma finalidade pública, ainda não é valorizado pela sociedade. O Ministério Público apoia a articulação social denominada Fórum Municipal Lixo e Cidadania, um espaço permanente de debate, reflexão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos urbanos.

 

O secretário estadual do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Mário Augusto Lacerda Coelho, mostrou como as contratações compartilhadas entre as diferentes unidades reduziram e racionalizaram custos. Ele afirmou que a prioridade é a contratação de empresas que trabalham de forma sustentável e valorizar as empresas de pequeno porte, pois a área pública tem responsabilidade no desenvolvimento sustentável.

 

“Cesta de materiais e cesta de correspondências”, foi o nome da palestra proferida pelo secretário de material e logística do Tribunal Regional do Trabalho, Carlos Athayde. O secretário mostrou como conseguiu racionalizar os gastos com materiais de consumo e correspondências depois de fazer um estudo comparativo entre as unidades e chegar numa média de consumo, tal média orienta a quantidade de remessas.

 

E, para finalizar, a secretária de planejamento do TJMG, Daniela Arantes, e o gerente de  de informações para a gestão para gestão institucional do TJMG, Luís Cláudio de Alberto Souza, mostraram como a instituição estabeleceu sistemas e metas para controle de consumo de água e luz com o objetivo de racionalizar os gastos. O cálculo para controle de água leva em consideração o número de colaboradores em cada setor e para controle de consumo de luz, o critério é a área construída.

 

Mesa de abertura

 

Compuseram a mesa de abertura, além das autoridades já citadas, a desembargadora Mônica Libânio, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG), Luís Fernando de Oliveira Benfatti, representando o presidente do TRE, desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira; o coordenador da unidade de atendimento da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, Rodrigo Jörg Pfeilsticker; o procurador-geral de justiça adjunto administrativo em exercício, Marcos Tofani Baer Bahia, representando o procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; a procuradora chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Isabela de Holanda Cavalcanti; a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza; a  desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, 2ª vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, representando o presidente do órgão, desembargador Marcus Moura Ferreira; o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Júlio César Dutra Grillo; o defensor público e assessor de Planejamento e de Infraestrutura da Defensoria, Rafael de Freitas Cunha Lins, representando a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o defensor público federal Diego de Oliveira Silva, representando o defensor público-geral da União, Francisco Nogueira Machado.

 

 

Rede Sustenta Minas: composição

 

Integram a Rede Sustenta Minas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, a Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Federal de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União de Minas Gerais e a Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

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