Na sexta-feira, 19 de agosto, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância vai ser apresentado à comunidade de Muriaé. Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta ao público (juízes, defensores públicos, promotores, entre outros) informações sobre a implantação do processo eletrônico na comarca.
Entrevista
Jornalistas interessados em realizar entrevistas sobre o assunto, favor fazer o credenciamento pelo e-mail: imprensa@tjmg.jus.br O jornalista deve enviar nome completo, nome do veículo em que trabalha, telefone e e-mail para
contato. A entrevista será realizada das 8h30 às 9h.
Implantação
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 3 de outubro de 2016, o padrão de movimentação processual na comarca passa a ser virtual na 1ª, na 2ª, na 3ª e na 4ª Varas Cíveis. Os processos que deram entrada em papel continuam a tramitação no meio físico.
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG pode ser definido como um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O processo eletrônico já está presente em 29 comarcas de entrância especial.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, explica que o processo eletrônico chega à Muriaé para trazer aos cidadãos a modernidade, a automação e a gestão sustentável do Poder Judiciário. “A proposta é caminharmos para um futuro no qual o Poder Judiciário traga ao usuário a solução de conflitos de forma mais célere”, diz.
TJMG
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
Certificação digital
Para acessar o processo, é necessário a utilização do certificado digital que é um documento eletrônico, que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utilizam, para comprovar sua identidade perante terceiros. Funciona como uma carteira de identidade eletrônica, permitindo que transações via internet, assinatura digital de documentos e autenticação de usuários tornem-se operações seguras.
No TJMG, a emissão de certificados digitais é regulamentada pela Portaria 2.337/2009. Saiba mais sobre certificado digital.
Serviço
Apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Muriaé
19 de agosto, sexta-feira, às 9h
Auditório da Câmara Municipal de Muriaé
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, s/n, Centro
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial