O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta sexta-feira (15/3), da entrega de medalhas comemorativas do sesquicentenário das sete cortes estaduais criadas por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 1873. Um evento para agraciamento dos homenageados foi realizado durante o X Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Rio de Janeiro.
As medalhas foram cunhadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com as demais seis cortes estaduais que comemoraram, em 2023, os 150 anos de criação: Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. O idealizador da medalha foi o superintendente da Memória do Judiciário (Mejud) do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
O presidente José Arthur Filho, agraciado anteriormente, em solenidade realizada em Ouro Preto, foi o portador da medalha comemorativa. Na quinta-feira (14/3), durante o Encontro, entregou-a ao vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto.
Nesta sexta-feira (15/3), recebeu a medalha o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNPJ), ministro Luís Roberto Barroso, que também participou do Consepre. A medalha foi entregue pelo presidente do TJGO e do Conselho, desembargador Carlos França.
Também participaram da entrega o presidente José Arthur Filho e o presidente do TJRJ e vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Na sequência, o ministro Barroso entregou as medalhas aos representantes dos demais Tribunais de Justiça que completaram o sesquicentenário.
Receberam a medalha o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; a presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia.
Em seu pronunciamento, o presidente José Arthur Filho falou sobre a importância da consciência como forma de preservar a história dos sete tribunais de justiça criados há 150 anos, fato que mobilizou esforços para elaborar uma extensa programação com o objetivo de comemorar o sesquicentenário de suas Segundas Instâncias.
“O surgimento dos novos tribunais da relação foi considerado medida necessária e modernizadora, capaz de democratizar o acesso à instância recursal aos jurisdicionados daquelas localidades, com a vantagem de encurtar consideravelmente o tempo de tramitação dos processos. Afinal, até então, os recursos oriundos dessas províncias eram apreciados pelos Tribunais da Relação da Bahia, do Rio de Janeiro, do Maranhão ou de Pernambuco, que lá chegavam por meio de precárias estradas, em lombos de cavalos, para depois regressarem aos foros de origem”, afirmou.
Ele também disse que a medalha comemorativa foi idealizada durante o 6º Encontro do Consepre, sediado em Belo Horizonte, em fevereiro do ano passado, iniciativa abraçada por todos os tribunais sesquicentenários. “Além de perpetuar as celebrações em torno da data, a medalha representa o símbolo da união das sete Cortes, que compartilham uma origem comum”, ressaltou.
O presidente José Arthur Filho agradeceu a cada um dos presidentes das Cortes estaduais sesquicentenárias, citando nominalmente os homenageados.
“Ao anfitrião deste encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, meu muito obrigado pela acolhedora recepção. Na pessoa dele, estendo minhas saudações a cada um dos presidentes dos Tribunais de todo o País, aqui reunidos: são homens e mulheres que decidiram abraçar os desafios do seu tempo, enfrentando a colossal tarefa de aperfeiçoar o Poder Judiciário”, concluiu.
Comissão Especial
A programação das celebrações pelos 150 anos das cortes estaduais, que incluíram a produção da Medalha comemorativa, foi organizada, no TJMG, pela Comissão Especial para o Sesquicentenário, coordenada pelo superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Também participaram da comissão o desembargador Caetano Levi Lopes, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o desembargador Bruno Terra Dias, a assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val, o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas e o assessor judiciário, Arthur Magalhães Bambirra.
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