Em Mariana, cidade histórica a 117km da capital, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, foi condecorado com a Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo na manhã deste sábado, 21 de outubro. A solenidade, no Cine Teatro do Serviço Social da Indústria (Sesi), contou com a presença do prefeito, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, e do vice-prefeito, Newton Geraldo Xavier Godoy. Veja mais fotos do evento no Flickr.
Em sua primeira edição, a cerimônia reconhece a contribuição de oito personalidades brasileiras no desenvolvimento da Justiça e na promoção da paz social. A medalha, instituída pela Lei Municipal 3.170, visa a divulgar os valores éticos, morais e cívicos de Pedro Aleixo, jurista, homem público marianense e defensor das liberdades democráticas no País.
Além do presidente Herbert Carneiro, foram homenageados com a comenda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que não compareceu à cerimônia; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário da Silva Velloso; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; o ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; o vice-presidente da AMB, desembargador Nelson Missias de Morais; e o ex-ministro do STF, José Francisco Rezek.
Na ocasião, vários outros magistrados foram agraciados com outras honrarias reconhecendo sua atuação cidadã: o desembargador Caetano Levi Lopes, natural de Mariana, o desembargador Pedro Aleixo, neto do patrono da medalha, o desembargador Jayme Corrêa Camargo e a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria da Silva Rodrigues. Também esteve presente a vice-corregedora-geral de Justiça, Mariângela Meyer.
Patrono
Nascido em 1º de agosto de 1901, no Distrito de Bandeirantes, em Mariana, Aleixo foi político, advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e jornalista. Foi conselheiro municipal – cargo correspondente ao de vereador – de Belo Horizonte (1927-1930), deputado estadual (1947-1950) e federal (1958-1962).
Exerceu os cargos de presidente da Câmara dos Deputados (1937), de secretário de estado (1947-1950), de ministro da Educação e Cultura no governo Castelo Branco (1966) e de vice-presidente da República (1967-1969). Em 1969, quando o então presidente Costa e Silva adoeceu, Aleixo foi impedido pela Junta Militar de assumir a presidência da República. Tendo falecido no dia 3 de março de 1975, foi reconhecido ex-presidente pela Lei 12.486, de 12 de setembro de 2011.
Comarca de Mariana
A comarca é composta pelos municípios de Mariana e Diogo de Vasconcelos e pelos Distritos de Bandeirantes, Cachoeira do Brumado, Camargos, Cláudio Manuel, Furquim, Monsenhor Horta, Padre Viegas, Passagem de Mariana e Santa Rita Durão.
Com informações da Prefeitura de Mariana
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial