O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu visita protocolar de representantes da Marinha do Brasil: o vice-almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, comandante do 1º Distrito Naval (sediado no Rio de Janeiro), o capitão de Mar e Guerra Nicácio Satiro de Araújo, comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais (sediada em Belo Horizonte), e o professor da Faculdade de Direito da UFMG e presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (Soamar), Paulo Roberto Cardoso.
Participaram da reunião também o coronel PMMG Marcos Antônio Dias, chefe da Assessoria Militar do TJMG, e os desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Segurança Institucional, e José Arthur Filho, superintendente administrativo adjunto.
Durante a visita foram abordados temas de interesse e relevância para ambas as instituições, como formas de cooperação recíproca e compartilhamento de experiências.
Por ocasião da visita, o vice-almirante Bettega entregou ao presidente Gilson Soares Lemes uma medalha comemorativa dos 75 anos de criação do 1º Distrito Naval.
Minas Gerais está adstrita ao 1º Distrito Naval, cujo comando está sob a liderança do vice-almirante Bettega. Uma relação institucional entre o TJMG e a MB vem sendo construída, diante da importância do Estado de Minas e das principais atividades da Marinha nas regiões mineiras. Essa, a importância do diálogo aberto com o Poder Judiciário.
O Estado de Minas Gerais possui grande relevância estratégica para a Marinha, por ser considerado a “caixa d’água do Brasil”, por concentrar as nascentes dos principais rios das grandes bacias hidrográficas da Região Sudeste, compartilhando também seus recursos hídricos com estados de outras regiões e até outros países.
Minas Gerais tem rios e bacias importantes, que vão além de Minas e fornecem água para o complexo hidrelétrico do País, além de possuir represas que demandam fiscalização da Marinha do Brasil, com destaque para Três Marias, Furnas, Emborcação e até a Várzea das Flores, nos territórios de Betim e Contagem.
O Estado mineiro possui um grande potencial navegável, tendo o Governo Estadual e Federal já demonstrado interesse em ampliar a malha hidroviária do estado. Alguns projetos já foram apresentados nesse sentido, nos quais a Marinha do Brasil tem ampla participação.
Entre as principais atividades da Marinha do Brasil em Minas Gerais estão a de atender a comunidade fluvial e lacustre de Minas Gerais, com a emissão de documentos diversos (registro de embarcações, carta de arrais, etc.), realização de cursos e fiscalização preventiva, conscientização da sociedade da necessidade de se primar pela segurança da navegação e prevenção da poluição hídrica, entre outros.
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