O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, fez a entrega simbólica de oito Spins à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O evento ocorreu na manhã de 19 de julho, na presença do corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; dos superintendentes de transportes, desembargadores Adilson Lamounier e Agostinho Gomes de Azevedo; do superintendente administrativo adjunto, desembargador Alberto Diniz Júnior, e do desembargador convocado Octávio de Almeida Neves.
Na ocasião, o presidente também anunciou que, diante do aumento das demandas do órgão, mais dois motoristas atuarão na CGJ. Os veículos serão utilizados para o transporte institucional, de representação e de serviço. Os primeiros se referem ao deslocamento do corregedor e de seus representantes, e o último, à condução de servidores e cargas. A Corregedoria-Geral de Justiça tem como atribuições a orientação e a fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais das 296 comarcas mineiras.
Otimização
O presidente destacou que o objetivo da medida é a renovação paulatina da frota do TJMG, já que, como o passar dos anos, o desgaste dos carros torna-os antieconômicos, o que vai contra os princípios da boa administração pública e a Resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça. “A priorização do primeiro grau é um dos compromissos do Judiciário estadual mineiro. Queremos que esses veículos atendam à atividade jurisdicional, aprimorem os nossos serviços e funcionem sempre de maneira adequada, respeitando critérios de economia e segurança para os usuários”, afirmou.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, agradeceu pelo empenho do presidente em dotar o órgão de condições ótimas para o desenvolvimento de seus trabalhos. “Esses carros vão servir aos juízes auxiliares e às equipes da CGJ, que percorrem o Estado para realizar correições e sindicâncias, e também para implantar iniciativas como o processo judicial eletrônico (PJe) e outros sistemas informatizados, e o desdobramento do planejamento estratégico nas comarcas. Nessas viagens, é necessário contar com veículos confiáveis”, argumenta.
Economicidade
Responsáveis pela Superintendência de Transportes, os desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo e Adilson Lamounier enfatizam que essa entrega qualifica a Corregedoria a cumprir suas atividades com excelência. “A modernização da frota permite que ofereçamos ao cidadão presteza, eficiência e economicidade. Como têm uma rotina de grandes e repetidos deslocamentos, os carros se encontravam num estado que, a perdurar, poderia pôr em risco seus ocupantes”, afirma o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo.
Segundo o desembargador Adilson Lamounier, no âmbito do poder público é importante renovar regularmente os carros porque o uso excessivo tende a exigir manutenção ostensiva e onerosa, e, com a diversificação das exigências, modelos antigos podem tornar-se obsoletos e contraproducentes diante do surgimento de avanços tecnológicos. A Portaria 2.352/2009 regulamenta a questão do transporte no Judiciário mineiro.
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