Hoje, 16 de março, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, dirigiu-se a Juiz de Fora, na Zona da Mata, para o II Encontro de Formação sobre Direito à Saúde. A proposta do evento, uma promoção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), é criar um espaço para discussão de temas relacionados a demandas de tratamentos, medicamentos, cirurgias, internações e terapias. Veja matéria anterior. Confira o álbum no Flickr.
O presidente em exercício manifestou sua satisfação pela realização bem-sucedida do encontro, fórum de discussão que se debruça sobre uma situação que afeta grandemente as pessoas e busca soluções para um problema que concerne a várias áreas do conhecimento. “Desejo a todos uma reflexão produtiva e enriquecedora, que se traduza em frutos para a magistratura, os profissionais das demais carreiras jurídicas, gestores e a área médica”, afirmou.
Na abertura das atividades, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, ressaltou a importância de os servidores públicos focarem, permanentemente, no atendimento do bem comum e na resolução dos problemas da população com eficiência.
“Precisamos que os magistrados conheçam bem as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras normas afetas à área da saúde. Os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) devem ser uma referência constante para todos os juízes e desembargadores. Temos, ainda, a obrigação de decidir à luz do que está consolidado nas notas técnicas”, disse. Acesse esse conteúdo na biblioteca digital do TJMG.
A segunda palestra, ministrada pelo juiz Clênio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), versou sobre a contextualização da judicialização da saúde no Brasil. Em seguida, a médica do Ministério da Saúde Maria Inez Pordeus Gadelha abordou a regulamentação do tratamento oncológico no Brasil.
A mediação da mesa coube ao superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
À tarde, os trabalhos foram reabertos pelo presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Tadahiro Tsubouchi. A programação incluiu a palestra “A saúde suplementar, seus limites e a medicina baseada em evidência”, proferida pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago.
Os painéis da tarde foram apresentados pelo juiz Marcelo Dolzany da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tratou das penalidades aplicáveis pelo descumprimento das ordens judiciais em saúde, e pelo farmacêutico e professor da UFMG Augusto Afonso Guerra Júnior, que discorreu sobre as similitudes e distinções entre medicamentos genéricos de marcas e similares.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial