Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Prazos e expediente em Barão de Cocais suspensos até 27/3

Juíza toma medida em virtude de elevação do risco de rompimento de barragem de rejeitos


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Em virtude da elevação do risco de rompimento para o grau 3 da barragem de rejeitos da Mina Gongo Soco, operada pela Mineradora Vale S.A., a juíza Renata Nascimento Borges suspendeu o expediente forense na Comarca de Barão de Cocais de 25 a 27 de março (segunda a quarta-feira).

A decisão da juíza se baseia na possibilidade, caso concretizada a ameaça, de que seja afetado o edifício do Fórum Omar Avelino Soares. "A evacuação do local visa preservar a integridade física dos servidores e jurisdicionados, bem como evitar a destruição do acervo da comarca", afirma a juíza na portaria.

O Fórum Omar Avelino Soares está localizado na Rua Afonso Pena, 110, no Bairro Cidade Nova.

A Portaria 2/2019 também suspende nessas datas os prazos processuais nessas datas, que voltam a correr no dia útil seguinte, 28 de março (quinta-feira).

Segundo a portaria, ficam canceladas as audiências designadas para os dias citados. As datas serão redesignadas posteriormente.

As medidas urgentes serão atendidas pela magistrada na Comarca de Santa Bárbara.

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