Para fomentar a transparência e a excelência dos serviços públicos, o Judiciário, em seus vários ramos, conta com ouvidorias. Por meio delas, o cidadão pode obter esclarecimentos e encaminhamentos para pedidos, dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o órgão atende inclusive por meio de aplicativo de celular.
A Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e as ações desenvolvidas pelo Tribunal mineiro. O órgão também responde questionamentos da população acerca das atividades administrativas e jurisdicionais do TJMG.
A Ouvidoria foi instituída em 2012 e dá cumprimento às Resoluções 79 e 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo dessas normas é fortalecer o relacionamento da Justiça com a sociedade, promovendo uma gestão participativa.
No último ano (julho de 2017 e julho de 2018), foram atendidas 7.455 demandas, uma média de 621 por mês. Já está disponível no Portal TJMG relatório detalhado. Clique aqui para acessar.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito através de formulário eletrônico no Portal TJMG, telefone fixo (31) 3237-6800, WhatsApp (31) 98275-4131 e comunicação por escrito (formulário impresso disponível em todos os protocolos da justiça estadual mineira ou correspondência). O endereço é Rua Goiás, 253, sala 204 - CEP 30190-000, Belo Horizonte/MG.
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