Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Órgão Especial realiza sessão presencial

Na pauta, constaram mais de 30 processos judiciais e administrativos


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O desembargador José Arthur Filho presidiu sessão do Órgão Especial (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniu nesta quarta-feira (5/10) para apreciar cerca de 30 processos judiciais e a pauta administrativa. Na sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foi definido também o próximo desembargador da Corte: o juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de Uberaba, passa a compor a turma da 15ª Câmara Cível. O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade.

Também foi aprovada a indicação, pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch, do juiz Wagner Sana Duarte Morais para a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Tabelionatos e de Registros do Estado de Minas Gerais (Edital 01/2019), em substituição ao juiz Marcelo Rodrigues Fioravante.

Por iniciativa do desembargador José Marcos Vieira, houve ainda voto de pesar pelo falecimento de Ney Paolinelli de Castro, desembargador aposentado e ex-juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, do qual também foi presidente, ocorrido segunda-feira (3/10). A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG) aderiu à manifestação.

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