“Um dia, fui fazer uma intimação de investigação de paternidade. O homem me recebeu com um penado na mão, uma espécie de foice, e não largava o penado. Fui conversando, conversando, ele foi se acalmando. Falei que estava ali, porque a fulana de tal dizia que tinha tido um relacionamento com ele e que o filho que teve era dele, então precisavam verificar. Aí, ele respondeu: 'Graças a Deus, achei que era sobre o cara que eu tinha matado lá em Aparecida do Norte'.”

Quem conta essa história é Norival da Costa, oficial de justiça de Itamonte, aposentado. Esse é um dos inúmeros casos que recorda dos seus 25 anos de profissão. Casos como o de Norival marcam o trabalho dos oficiais de justiça, que têm o seu dia comemorado nacionalmente hoje, 25 de março.

Paciência, conhecimento a respeito do trabalho e bom humor são atributos que devem caminhar junto com os oficiais, enumera Norival. “Se você estiver de mau humor, briga na primeira intimação. Às vezes você precisa conversar muito com a pessoa. Se vai cumprir um mandado fora da comarca, é melhor ter paciência e esperar quem será intimado voltar para casa do que voltar para a comarca em estrada de terra e debaixo de chuva”, relata.

Essa é a realidade do interior de Minas; mas, para evitar desafios como esse é que o chefe dos oficiais de Belo Horizonte, Marcos Marzagão, busca modernização e melhorias para os funcionários.

Para otimizar e valorizar o trabalho, cria gráficos para analisar as regiões e ver se o trabalho está proporcional para todos. Ele avalia a extensão da área e as peculiaridades do local a ser visitado, além de criar rotas para o cumprimento dos mandados.

Para Marzagão, a implantação da tecnologia é fundamental. "Está para ser criada a Central Única de Mandados. A ideia é que o mandado saia eletronicamente, possa ser lido eletronicamente e volte eletronicamente”, afirma.

A tecnologia teria ajudado Norival em seu trabalho, não fosse um porém. Ele conta que não conseguiu intimar uma pessoa para uma audiência criminal: estava a 40km da comarca, havia demora no cumprimento dos outros mandados e mau tempo. Teve de voltar, mas pediu a um colega para fazer a intimação.

“E nada de ele mandar a intimação. Liguei lá. E o colega: não posso intimar não, ele é marido da fulana e eu tenho um caso com ela”, conta o oficial com seu bom humor.

Segundo Norival, o trabalho não é fácil. “A gente se diverte, mas sofre também. O mais difícil era cumprir ação de despejo, quando tinha criança. Corta o coração. É muito triste”, lamenta.

Balanço

Em Belo Horizonte, em 2018, foram mais de 1.050 mandados de despejo cumpridos. Reintegração na posse, mais de 400. Esses dados foram levantados por Marzagão para estimular o setor.

"Procuro trazer organização e normatização para o trabalho, sempre no intuito de valorizar os oficiais”, diz. “A Justiça não existe sem os oficiais. São eles que levam a lei aonde precisa ser levada. Por isso, insisto na comunicação com eles, mostrando a importância do serviço e o que eles têm feito”, afirma.

Em 2018, foram mais de 400 mil processos cumpridos. Alguns desses foram realizados pelo oficial Gustavo Moura Vieira, que trabalha com os casos de urgência, envolvendo a Lei Maria da Penha, afastamento do lar em razão de medidas protetivas, prisão por falta de pagamento de pensão. Para Vieira, é um trabalho que exige muita disposição. “Lidamos com pessoas que estão passando por muitos problemas”, diz.

E os problemas se estendem para as ruas. Ele já se viu em meio a um tiroteio por causa da desconfiança de policiais com um motoqueiro que saiu em alta velocidade, bem no momento em que ia cumprir um mandado. A situação não tinha nada a ver com seu trabalho, mas ele estava ali. O servidor apontou esta como uma das principais dificuldades de trabalhar na rua: a insegurança. Direta ou indiretamente.

Mais uma vez, Marzagão ressalta a tecnologia e concorda com Gustavo. Ao mesmo tempo em que os oficiais se integram às comunidades que visitam, sendo conhecedores de becos que nem mesmo a prefeitura conhece ou aos quais os policiais não têm acesso livremente, eles acabam passando por situações de conflito. Propõe, então, um estudo para viabilizar alguma forma de os oficiais se comunicarem rapidamente com o setor de segurança do Tribunal de Justiça. O que não pode ser facilmente resolvido por meios particulares, uma vez que, segundo ele, muitos não possuem sequer celular.

Mas não é só nas ruas que trabalham os oficiais. Em um júri, por exemplo, são eles que se ocupam dos jurados, garantindo a incomunicabilidade entre eles, apoiando o trabalho dos magistrados. E também aí Norival tem uma história. “Eu estava acompanhando um sujeito que estava muito nervoso por ter que comparecer ao Judiciário. Ao ser interrogado, misturava as respostas de tão nervoso. E quando perguntaram a ele o nome do pai, ele se benzeu", conta entre risos.

Ah, lembra da investigação de paternidade que abriu esta reportagem? O rapaz era realmente o pai e o nome dele foi registrado na certidão de nascimento do bebê. Já sobre o possível homicídio em Aparecida do Norte, nada foi encontrado na ocasião.

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