Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) reuniram-se nesta sexta-feira (7/5) para tratar de assuntos diversos relacionados ao sistema penitenciário. A reunião foi presidida pelo supervisor do grupo, desembargador Júlio Cezar Gutierrez, e contou também com a participação da desembargadora Márcia Milanez e do juiz Luís Fernando Nigro Corrêa, respectivamente, coordenadora-geral e coordenador-executivo do Programa de Atenção ao Paciente Judiciário (PAI-PJ).
“Essa reunião do GMF, que é periódica, visou acertar alguns pontos envolvendo o sistema penitenciário como um todo, tanto no socioeducativo quanto no caso das pessoas portadoras de sofrimento mental. Abordamos também questões que os juízes precisam resolver em conjunto, em nível estadual. É uma reunião sempre importante, pelo aspecto global do GMF”, observou o desembargador Júlio Cezar Gutierrez.
O coordenador do grupo, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, observou que o GMF tem se reunido, mesmo durante a pandemia de covid-19, preferencialmente por meio virtual, com o objetivo de fazer o monitoramento constante do sistema prisional e discutir seus problemas, bem como promover a fiscalização do cumprimento de pena. “Nessa reunião, precisávamos resolver algumas questões mais urgentes, que estão também relacionadas com o ambiente da crise sanitária e suas consequências”, disse.
Foram discutidos ainda alguns aspectos relacionados ao trabalho do PAI-PJ e ao uso de práticas restaurativas no sistema prisional. Os magistrados foram também informados sobre um evento do CNJ que será realizado ainda no final deste mês, envolvendo os Tribunais de Minas, Goiás e Mato Grosso, e que tem por objetivo o fortalecimento das audiências de custódia.
Ação de desinternação
Durante o encontro, o juiz Luís Fernando Nigro Corrêa relatou desdobramentos da inspeção conjunta realizada pelo GMF e pelo PAI-PJ, no Hospital de Custódia de Barbacena, em 25 de setembro de 2020, quando foram constatadas as condições precárias de tratamento dos pacientes ali acolhidos. “A partir de então, foram realizados estudos psicossociais e realizado um mutirão jurisdicional de juízos do GMF, o que resultou na maior ação concentrada de desinternação acompanhada em Hospital de Custódia da história de nosso País, com 78 ordens de desinternação”, contou.
A desembargadora Márcia Milanez levou aos magistrados membros do GMF o seu agradecimento pelo esforço empreendido pelo grupo, lembrando que os trabalhos ocorreram durante o recesso do Judiciário. “Vamos seguir juntos na nossa missão. Sim, porque quem atua na execução penal não tem trabalho, mas missão. Essa é uma área que exige que coloquemos ali nosso coração e muita abnegação. Vou guardar para sempre, com carinho, essa cooperação das senhoras e dos senhores”, disse.
O juiz Luís Fernando Nigro Corrêa, ao final de sua fala, apresentou um vídeo, com fotos e imagens de pacientes beneficiados pela desinternação.
O juiz Wagner Cavalieri fez uma exposição na qual compartilhou as experiências e as percepções que acumulou nos últimos 12 anos como titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, tendo a Penitenciária Nelson Hungria sob sua jurisdição e lidando com diversas situações.
Ainda durante a reunião, entre outras pautas, a juíza Aila Figueiredo, titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas e coordenadora do Núcleo Regional 2 do GMF, falou sobre os avanços nas discussões do Grupo de Trabalho, que ela integra, criado para estudar a possibilidade de aplicação de práticas restaurativas no ambiente prisional.
Presenças
Também participaram do encontro os seguintes magistrados integrantes do GMF: a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte; o juiz Gustavo Moreira, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Frutal; o juiz Michel Cristian de Freitas, da Vara de Execuções Criminais de Governador Valadares; a juíza Míriam Vaz Chagas, da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves; o juiz Richardson Xavier Brant, da Vara de Execuções Penais e Inquéritos Policiais de Montes Claros; o juiz Guilherme Sadi, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; o juiz Consuelo Silveira Neto, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Caratinga. A reunião contou também com a presença do coordenador estadual do Justiça Presente em Minas, Lucas Miranda; dos assessores Joyce Kelly e Ricardo Lacerda e da servidora Eliane Melo.
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