A lei garante o pagamento dos direitos autorais em parcerias musicais a todos aqueles que participaram da composição. O ideal é que haja um bom relacionamento entre as partes para que a divisão dos lucros com a obra seja justa. Algumas vezes, esse acordo não acontece, e o caso pode ser levado à Justiça. Confira na reportagem de Silvana Monteiro como a legislação trata esse conflito.

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