Uma sessão de julgamento do 3º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, com 5 réus, 21 testemunhas – todos presentes – e que durou dois dias (14 e 15/1) teve sua realização comemorada pelos envolvidos no trabalho.
“Atuar no Tribunal do Júri é sempre um grande desafio para o juiz, mas neste caso o desafio foi maior”, afirmou a juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, que presidiu a sessão. A magistrada destacou o número de réus e testemunhas em plenário, os nove volumes do processo, a complexidade do caso e a necessidade de atenção constante durante o julgamento para que não ocorressem nulidades.
“Naturalmente, o que estamos comemorando é a realização sem incidentes de um julgamento complexo, não a prisão de pessoas”, frisou a magistrada. Dos 5 réus julgados, 4 foram sentenciados com penas que variam entre 19 e 25 anos, e um foi absolvido. Ainda serão julgados outros 4 réus, que recorreram da sentença de pronúncia.
De acordo com o Ministério Público (MP), em julho de 2018, na Vila Santa Mônica, região Norte de Belo Horizonte, os acusados tramaram e executaram o crime, que resultou na morte de Israel Augusto dos Santos. Ainda segundo o MP, o homicídio ocorreu por conta de disputas territoriais pelo tráfico de drogas na região.
No caso do júri popular, ressaltou a magistrada, sabe-se qual processo será julgado e quando começa a sessão, mas nunca se sabe como e quando ele vai terminar. “Cada dia é uma situação diferente, e tudo é decidido na hora, durante a sessão”, completa a juíza, que se diz entusiasmada pelo Tribunal do Júri.
Para Maria de Fátima Lages, gerente da Secretaria do 1º Juízo Sumariante, o resultado do trabalho demonstra o comprometimento de toda a equipe. “Os processos de júri são complexos, possuem muitos atos, e é essencial ter cuidado em cada um deles”, afirmou. A servidora enfatizou ainda o cuidado que os oficiais de justiça da Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman) têm com os processos de competência do Tribunal do Júri.
“Os autos foram bem trabalhados pela secretaria. Assim, quando o processo chegou ao plenário, não havia nenhuma falta que impedisse a realização do júri”, ressaltou a juíza. Ela parabenizou também a promotora Ana Cláudia Lopes e os advogados que atuaram no caso, que dividiram as duas horas e meia da defesa em intervalos de 30 minutos, para atender a cada um dos réus.
Despedida
A juíza Myrna Souto encerrou nesta semana o período em que esteve à frente do 3º Tribunal do Júri. Apaixonada pela matéria criminal, especialmente pelos casos que vão a júri popular, a magistrada avaliou de forma positiva essa passagem de sua carreira: “Tenho a sensação do dever cumprido”. A magistrada passa a atuar na área de fazenda pública a partir dos próximos dias.
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