“Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. “Esse ditado não carrega uma sabedoria popular, ao contrário, ajuda a propagar um mito machista, patriarcal”. É o que defende Marcelo Gonçalves de Paula, juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum de Belo Horizonte.

A fim de desmistificar essa e outras frases, o magistrado participou de atividades programadas durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, visando ao combate da violência doméstica. Hoje, 14 de março, esteve na PUC-Minas para falar sobre o tema aos alunos de Direito.

Ele abordou o contexto da violência doméstica no mundo e no Brasil, os ciclos de violência, suas formas e espécies, os mitos, como identificar violência por gênero, os procedimentos adotados nesses casos, a extensão dessa violência na família e o feminicídio (homicídio em razão do gênero).

Forma de denunciar e machismo

De acordo com Marcelo Gonçalves de Paula, outro mito que deve ser desconstruído é que a mulher é a causadora da violência em razão de histeria e do seu estado emocional. Ele explica que todo e qualquer ato de violência deve ser denunciado, seja pela mulher, por amigos, vizinhos ou qualquer pessoa que presencie as agressões verbais ou físicas.

“A denúncia pode ser feita pelo telefone 180 ou nos órgãos de proteção à mulher. É de extrema importância que as mulheres acreditem no Poder Público. Estamos aqui para ajudá-las. No Judiciário, as medidas protetivas são dadas em menos de 48h e o processo não dura mais que 120 dias”, anuncia.

O magistrado alerta que os agressores tentam desmotivar as mulheres a procurarem a justiça, alegando morosidade, ineficácia ou falta de resultado. “Esse é um discurso extremamente machista, uma visão do machista crônico”, reforça.

Essa discussão vai ao encontro da palestra da juíza Aline Damasceno Pereira de Sena, da 2ª Vara de Guanhães. Machismo foi o tema central abordado em Betim para advogados, ontem, 13 de março, também dentro da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).

“O machismo está muito enraizado em nossa sociedade. A mulher é vista como propriedade e se ela se comporta de forma diversa ao que o homem espera isso culmina na violência. Quando identificamos essa situação, podemos começar a pensar em novas performances para homens e mulheres”, comenta a magistrada.

Ela lembra que, desde a primeira infância, os meninos têm que dar provas de sua masculinidade, por meio de força física, e são estimulados a negar seus sentimentos, a não se emocionar. Isso os torna endurecidos e precisa mudar”, acredita.  

Na linha de mitos, o juiz esclareceu, ainda, que droga e álcool também não são causadores da violência. “Eles potencializam a agressão, mas não são causa”, comenta.

Ciclos de agressão

Marcelo Gonçalves de Paula reforçou o fato de as mulheres denunciarem o quanto antes, pois a agressão só vai aumentando. Sobre o ciclo, disse que começa com a violência verbal, depois física, chegando à lesão corporal e até a morte. “Depois da agressão, sempre tem o perdão e a aceitação, então o ciclo recomeça. Se a mulher não cessa esse ciclo, o tempo entre uma etapa outra vai diminuindo, e a agressão aumentando”, alerta o magistrado.

Segundo a magistrada, a mulher não precisa estar em um relacionamento amoroso a qualquer custo. Para ela, há saídas e houve avanços legislativos em favor dessas.

Participação

Marcelo Gonçalves falou da importância da conscientização sobre o assunto. Por isso tem participado de palestras e debates. Debateram com ele, na faculdade do Coração Eucarístico, a procuradora do trabalho, mestre e doutora em Direito Processual pela PUC Minas, Lutiana Nacur Lorentz, a superintendente de politicas públicas para mulheres em Contagem, Gê Nogueira, a coordenadora acadêmica do Diretório Acadêmico de Direito do campus Coração Eucarístico, Michaella Melo e a professora Wilba Lúcia Bernardes, e a estudante de Direito que sofreu violência e é militante da causa, Lidiane Chagas.

Debate na TV

Para reforçar a discussão do tema, o juiz Marcelo Gonçalves participou ontem de debate na TV Horizonte, junto com a socióloga, escritora, jornalista e fundadora do Movimento Quem Ama Não Mata, Elizabeth Fleury, a historiadora, mestre em artes e vereadora de Belo Horizonte, Cida Falabella, e o apresentador e psicólogo Jairo Stacanelli.

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