Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juiz defere liminar para desocupação imediata de área em Sabará

Por conta das chuvas, terreno de torres de transmissão elétrica cedeu e há risco iminente


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O juiz plantonista para a região de Lagoa Santa e Sabará, Carlos Alexandre Romano Carvalho, deferiu liminar em favor da Cemig para que seja feita a desocupação imediata de moradores de uma área com torres de transmissão de energia elétrica, localizada em Sabará.

Uma das torres caiu e, por isso, toda a área está comprometida, o que levou a Cemig a pedir intervenção judicial para retirar pessoas que se recusam a sair do local.

A Cemig alega que, devido ao grande volume de chuvas verificado nos dias 23 e 24 de janeiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorreu grave processo de erosão do solo no local, o que colocou em risco "a estrutura de diversas torres de transmissão da Linha LD BH Horto-Santa Luzia 1 -138 kV, inclusive com a queda de uma dessas torres, a de número 34".

Como medida de segurança, a linha de distribuição foi desligada, mas na avaliação do corpo técnico da Cemig há risco iminente de desabamento de outras torres que integram a linha de transmissão.

De acordo com a Cemig, a desocupação do local já está sendo feita em conjunto pela Polícia Militar, Defesa Civil e a própria companhia, mas ainda há pessoas que se recusam a deixar o local. 

De acordo com o juiz Carlos Carvalho, em seu despacho, diante do cenário de chuvas torrenciais, não é razoável que alguns cidadãos resistam em desocupar a área. Para o magistrado, permanecer no local coloca em perigo não somente a vida e a integridade dos moradores, "mas também a coletividade, que pode ser atingida de forma direta ou indireta em caso de uma tragédia, como o desabamento de alguma das torres de energia elétrica".

O juiz também mandou intimar o líder da associação comunitária para que auxilie as forças que estão atuando na desocupação.

 

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