“Digam não à violência doméstica. Digam não à violência contra os seres humanos. Saibam que, quando alguém agride uma mulher, agride a si mesmo, à sua própria essência, ao lugar de onde se formou. É preciso quebrar os mitos que alimentam as agressões às mulheres e promover mudanças nos padrões de comportamento dos agressores.”

Essas foram algumas das reflexões propostas pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte, durante palestra proferida na manhã desta terça-feira, 12 de março, em um canteiro de obras, em Nova Lima, para cerca de 50 trabalhadores da construção civil.

A palestra, realizada em parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci-MG), integrou as atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que visa a priorizar processos que envolvem violência contra a mulher e também sensibilizar a sociedade para o tema.

Aos trabalhadores, o magistrado levou não apenas reflexões mas também informações sobre a Lei Maria da Penha, explicando, entre outros pontos, os tipos de violência que a legislação prevê – a física, a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual –, e os procedimentos previstos pela legislação: as medidas protetivas, as ações penais e os inquéritos policiais.

Além de mostrar estatísticas coletadas na jurisdição em que atua, na capital, o magistrado desconstruiu alguns mitos junto com a plateia, como os que afirmam que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, “o álcool é a maior causa da violência entre os casais”, “o homem que bate em mulher é louco” e “violência contra a mulher só acontece com pessoas de baixa renda”.

Quebra do ciclo

Durante a palestra, o juiz ainda conversou com os trabalhadores sobre o chamado “ciclo de relacionamentos abusivos". Para que o ciclo seja quebrado, são necessárias mudanças no padrão de comportamento dos agressores. Ele lembrou ao público que muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por motivos como o medo de serem assassinadas, a dependência financeira, a preocupação com os filhos e a vergonha.

Em sua fala, o magistrado tentou mostrar aos trabalhadores como o papel dos homens como provedores e detentores da palavra final dentro dos lares, e o das mulheres como cuidadoras dos filhos e da casa são representações construídas culturalmente e precisam ser questionadas.

“As meninas são criadas em uma estrutura para que permaneçam frágeis. Mas, hoje, a formação cultural e a conscientização por parte da sociedade não aceita isso mais. As filhas e as companheiras de vocês já romperam com esse padrão. Isso é real”, afirmou.

Falando sobre feminismo, o magistrado ressaltou: “As mulheres não querem ser melhores que os homens; elas querem ser iguais. Levem essa mensagem da igualdade para suas filhas e seus filhos”, disse o juiz. Ele destacou também que, diante de uma realidade de inúmeros casos de violência contra a mulher, a saída é a educação e a conscientização.

Ao final, o juiz parabenizou a Construtora PHV e o Seconci-MG pela iniciativa de abrir espaço para o Judiciário se aproximar dos trabalhadores da construção civil e, ao mesmo tempo, levar a esse público informações e reflexões sobre a questão da violência doméstica.

Ambiente masculino

“Estamos colaborando com esse trabalho da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) para abrir espaços de debate sobre o tema da violência doméstica dentro da construção civil. Esse é um problema que atinge toda a sociedade e que respinga em todo o núcleo familiar”, ressalta Sílvia Helena Costa, supervisora do Departamento de Serviço Social do Seconci-MG.

A gestora lembra que o setor da construção civil é composto, majoritariamente, por homens. “São pais, filhos, irmãos, maridos. Nosso objetivo, com essas palestras, é justamente provocar neles uma reflexão sobre o tema”, acrescenta.

A equipe da Comsiv, sob a coordenação da desembargadora Alice Birchal, superintendente do órgão, está promovendo uma série de ações na Região Metropolitana de Belo Horizonte durante esta semana.

Como parte da programação, está prevista para amanhã, 13 de março, às 10h, outra palestra em um canteiro de obras, dessa vez em uma construção na Avenida Raja Gabaglia, 3.700, no Bairro Buritis, na capital. A palestrante será a juíza Marixa Fabiane Lopes, superintendente adjunta da Comsiv.  

Confira aqui a programação completa da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa.

Justiça pela Paz em Casa

O programa Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais que tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março, mês em que se festeja o Dia Internacional da Mulher; em agosto, data do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O programa também visa promover ações interdisciplinares que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres enfrentam no Brasil e em todo o mundo.

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