Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça que fará uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi recebida nesta segunda-feira, 18 de setembro, pelo presidente do Tribunal mineiro, desembargador Herbert Carneiro, pelo 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, e pelo superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. A inspeção é uma atividade de rotina do órgão e será realizada de 18 a 27 de setembro.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, disse que a comitiva de Brasília é bem-vinda, pois vem realizar um trabalho em prol do cidadão e da melhoria dos serviços prestados pela Justiça. “Recebemos a iniciativa com muita tranquilidade e abertura. Uma importante função das corregedorias sempre foi orientar e apontar soluções para eventuais equívocos e, além disso, essa é uma medida que promove a transparência”, declarou.
A equipe liderada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, é composta pela conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, por dois desembargadores, nove juízes auxiliares e 14 servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. São 12 grupos, liderados por um magistrado e um técnico, que serão acompanhados por integrantes do Judiciário mineiro.
Na foto, o presidente Herbert Carneiro recebe o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Carlos Vieira Von Adamek.
Atendimento ao público
Haverá atendimento ao público na Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, em Belo Horizonte nos seguintes dias e horários:
- 19/9 – de 14 às 18h
- 22/9 – 10 às 19h (intervalo de almoço de 12 às 14h)
- 26/9 – de 14 às 18h.
Inspeção
A Corregedoria Nacional fiscaliza, nas diversas cortes do País, os serviços judiciais e administrativos, os de tecnologia da informação e os cartórios extrajudiciais. Na ocasião das inspeções de rotina, é possível também trocar experiências, rever rotinas de trabalho, receber reclamações e sugestões e identificar boas práticas que possam ser replicadas em nível nacional.
Sua função é a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades” (artigo 48 do Regimento Interno do CNJ).
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça deverá visitar 17 comarcas: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Governador Valadares, Itabirito, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano. Ao todo, serão percorridas 71 varas.
Na capital, serão visitadas varas cíveis, criminais, empresariais, de registro público, de família, de tóxicos, da infância e da juventude, de sucessões e ausências, de execuções criminais, da fazenda pública e do Tribunal do Júri. A equipe estará também no edifício sede, na Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e na Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec).
Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou 33 órgãos, entre tribunais de justiça estaduais, federais, do trabalho e de justiça militar.
Veja o itinerário e a composição da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial