Planejamento estratégico e as mais recentes inovações tecnológicas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram os assuntos debatidos durante o 17º Encontro de Gestores da Primeira Instância, realizado hoje, 18 de outubro, no Fórum Lafayette, na capital. O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, participou do evento e recepcionou os servidores, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e diretor do foro da capital, Marcelo Rodrigues Fioravante, e o juiz auxiliar da Corregedoria Marcus Vinícius Mendes do Valle.
O encontro destacou ações do Planejamento Estratégico, do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do teletrabalho, do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da gestão de pessoal na Primeira Instância. Mais de 350 gestores de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano participaram do encontro.
O presidente Herbert Carneiro agradeceu a oportunidade de participar “desse democrático encontro com servidores” e ressaltou que a continuidade dos eventos “demonstra o acerto da ideia e da iniciativa, que, por isso, perduraram no tempo”.
Ele destacou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) “nas varas que trabalham com esse complexo e sensível ramo de atuação judicial”. Para ele, é um sistema que revoluciona a realidade das execuções penais, porque o controle manual dos processos e prazos trazia grandes prejuízos para o estado e para a aplicação do direito ao apenado.
O magistrado, entre outros temas, ressaltou a necessidade de adaptações na rotina do serviço, citando os casos do teletrabalho e do PJe, e lembrou o difícil momento econômico que o Tribunal de Justiça e o País atravessam. “Os desafios são grandes, mas as ideias, a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores. Sabemos da grande importância e do imprescindível papel do servidor para o êxito de todos os projetos do Tribunal. Temos certeza do grande compromisso e da seriedade dos servidores, especialmente dos gestores, para com o serviço público e para com a sociedade”.
Palestras
O juiz diretor do foro da capital, Marcelo Fioravante, agradeceu a participação do presidente do TJ, ressaltando que ele, “com seu conteúdo franco, deu conotação singular ao encontro”. Ele respondeu perguntas dos gestores e falou sobre as principais ações estratégicas da Direção do Foro. Ressaltou os sistemas informatizados, como o SEI, que permitem a gestão e o processamento eletrônico de documentos, expedientes e processos administrativos, sem a utilização de papel. “É um sistema de fácil utilização”, frisou.
O magistrado esmiuçou também o atual quadro de servidores na Primeira Instância e destacou a campanha de segurança nos prédios da Justiça. Para ele, “é fundamental o envolvimento de todos os servidores e magistrados, principalmente portando crachás ou carteira funcional”.
Na palestra sobre a gestão e o gerenciamento das unidades judiciárias, o juiz auxiliar da Corregedoria Marcus Vinícius Mendes do Valle brincou com o público, destacou que nasceu numa família de servidores e lembrou a época em que trabalhou na 2ª Vara da Fazenda Municipal. O juiz apontou a participação de magistrados e servidores na elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, citando quatro pilares obrigatórios: o estudo de caso diagnóstico, o plano estratégico de unidades judiciárias, o plano de ação e o acompanhamento permanente.
O magistrado reafirmou os bons resultados já colhidos nas Comarcas de Contagem, Francisco Sá, Lagoa Santa, Monte Azul, Pedra Azul e Manga. Em todas elas, houve redução do acervo de processos. “Na Comarca de Manga, por exemplo, os juízes e os servidores foram treinados e definiram metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, como mutirão de baixa, rotinas de controle de metas e priorização de documentos, entre outras ações”, disse.
Na primeira etapa na Comarca de Manga foram identificados os problemas, com análise histórico-estatística dos últimos dez anos da evolução da produtividade, de maneira a mostrar quais seriam os caminhos a serem seguidos. “Houve controle e redução de feitos paralisados de maneira progressiva (gestão do acervo), reorganização dos espaços físicos e alocação de processos (gestão do leiaute), implementação da gravação de audiências com dinamização do processamento e julgamento de processos penais (gestão dos processos de trabalho), implementação de cotas individuais de produtividade (gestão da produtividade), realização de mutirões de ações judiciais (gestão do acervo represado), entre outras atividades e tarefas, com resultados significativos na melhoria dos serviços judiciários”, finalizou o magistrado.
O encontro de gestores é promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da da Gerência de Apoio à Direção do Foro (Geapa), com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Assessoria de Comunicação Institucional do Fórum Lafayette (Ascom).
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123