A comarca de Iguatama, na região oeste de Minas, destinou R$ 40 mil, pouco menos da metade de toda a sua arrecadação com prestações pecuniárias pagas por pessoas sentenciadas ao regime aberto, à Escola Cantinho Feliz, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) local.
Como forma de agradecimento, alguns estudantes visitaram o Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, onde fizeram uma apresentação teatral, no final de novembro. O presidente da Apae também compareceu, para manifestar sua gratidão porque o auxílio permitiu a quitação dos compromissos da casa e a manutenção dos serviços.
O estabelecimento é voltado para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, nos níveis infantil e fundamental. Oferece ainda educação de jovens e adultos (EJA) nos anos iniciais, e os programas pedagógicos Grupo Conviver, Educar para a Vida e Estimulação Precoce.
De acordo com o juiz Altair Resende de Alvarenga, titular da Vara de Família e Sucessões de Formiga e cooperador e diretor do foro de Iguatama, a instituição preencheu todos os requisitos do edital, mas foi escolhida principalmente porque tem um trabalho muito importante para a comunidade, e corria o risco de fechar suas portas caso não fosse socorrida oportunamente.
Parceria
“Os recursos de penas pecuniárias têm um significado fundamental para o restabelecimento da harmonia e da pacificação social. Por meio delas, o Judiciário devolve à sociedade um valor que poderá promover mudanças positivas, como forma de reparação por um crime, que é a aquela conduta que viola uma norma social reconhecida por todos. É uma ação de cidadania”, pondera.
A parceria entre o Judiciário e a entidade não é nova. De acordo com o servidor André Rezende Coutinho, em 2017 a Apae recebeu em torno de R$20 mil para custeio de suas despesas. No ano anterior, eles contaram com recursos para o pagamento de professores.
“A crise econômica causou a suspensão de alguns repasses e levou à redução de pessoal. Então, cientes da importância da instituição, que atende atualmente a 25 alunos e conta com equipe de aproximadamente 15 pessoas, a comarca optou pela destinação dos valores a essas necessidades”, explica.
Em média, a arrecadação de penas pecuniárias da comarca gira ao redor de R$ 90 mil. Em 2018, a quantia foi repartida entre a Apae (R$ 40 mil), a Casa Repouso Bem Viver Divina Vieira (R$ 25 mil) e a Loja Maçônica (R$14.400), que mantém um banco de fraldas geriátricas no município sede. A Maçonaria recebeu recursos para a fabricação dos itens de higiene pessoal; o asilo, para a compra de medicamentos para os idosos.
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