O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, conduziu, nesta terça-feira (30/5), reunião com grupos e entidades que atendem familiares de pessoas em privação de liberdade. O encontro, realizado no auditório do Programa Novos Rumos, teve o objetivo de estreitar o vínculo com a sociedade civil para qualificar as denúncias de irregularidades nas unidades prisionais e possibilitar uma apuração mais adequada dos fatos.
“Nossa intenção é estreitar os canais de diálogo com as entidades que atendem tanto os indivíduos privados de liberdade quanto os seus familiares, para melhorar a qualidade das denúncias e permitir que o GMF possa atuar de forma ainda mais incisiva na apuração das irregularidades e na fiscalização das unidades prisionais”, disse o juiz Lourenço Migliorini.
Segundo o coordenador estadual do programa Fazendo Justiça, do CNJ/Pnud, Lucas Pereira de Miranda, é importante estabelecer diretrizes para potencializar o trabalho de fiscalização nos sistemas prisionais. “Este diálogo é uma oportunidade que o TJMG tem para construir um fluxo adequado de recebimento das denúncias relativas ao sistema prisional e encontrar um caminho adequado para que essa apuração aconteça da melhor forma”, afirmou.
Presenças
Também estiveram presentes a coordenadora da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Maria Tereza dos Santos; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh/MG), Valdênia Geralda de Carvalho; e a professora da UFMG e representante da Plataforma Desencarcera, Carolyne Reis Barros, acompanhada dos alunos da UFMG Guilherme Azevedo e Bárbara Faria.
Participaram ainda de forma remota a assessora jurídica da Pastoral Carcerária Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Mayra Balan; o padre Marcelo Moreira Santiago, assessor arquidiocesano da Pastoral Carcerária de Mariana e coordenador colegiado da Pastoral Carcerária do Estado de Minas Gerais; e a coordenadora da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp), Roseane Lisboa.
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