A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou oficialmente na manhã desta sexta-feira (26/6) o 13º Curso de Formação Inicial (CFI) para novos juízes substitutos. Participaram da capacitação 27 magistrados, que tomaram posse em janeiro deste ano. 

Permeado de muita emoção, o encerramento do curso aconteceu, de maneira inédita, por meio de uma live, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A solenidade virtual foi conduzida pela 2ª vice-presidente do Tribunal mineiro e superintendente da escola judicial, desembargadora Áurea Brasil.

“É uma alegria muito grande recebê-los na magistratura mineira, que é reconhecida pelo seu valor no Brasil inteiro”, disse o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, em um vídeo que foi transmitido por meio da live. Ele não pôde acompanhar a solenidade virtual em função de viagens para inauguração de fóruns.

 “Que todos saibam que o exercício da função judicante exige compaixão, uma dimensão humana e social do magistrado e, sobretudo, muita serenidade. A sociedade espera muito de cada um de nós”, disse, lembrando que o magistrado precisa entender a angústia daqueles que buscam no Judiciário a solução para um conflito.

O presidente Nelson Missias enviou também para a turma alguns conselhos: “Cuidado com as redes sociais e com as fake news. E cuidado, no dia a dia, com esta instituição, tão importante para a vida do cidadão. É aqui que se promove a pacificação social. Essa é a missão precípua do Judiciário”, declarou, desejando boas-vindas a todos.

Amor e justiça

Ao discursar, a desembargadora Áurea Brasil destacou os desafios enfrentados durante o curso, por causa da pandemia de covid-19. “Estejam certos de que este fechamento das aulas teóricas foi construído com todo o critério pela equipe da Ejef. E vocês terão, no decorrer do período de vitaliciamento, encontros muito importantes e enriquecedores”, disse.

A 2ª vice-presidente contou então que o programa Vitaliciar foi o último da escola, nesta gestão, a ser credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “É um curso inédito em todo o País. Conta com 200 horas-aula, e será de grande valia para todos vocês”, explicou.

Para a desembargadora, os desafios enfrentados nos últimos meses foram uma oportunidade, em um momento de muitas incertezas, de que todos se reinventassem e se adaptassem, e os resultados disso foram o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento de cada um.

Sobre a carreira da magistratura, disse aos novos juízes: “Tenham em mente que é preciso, sempre, nos empenhar para cumprir o nosso papel da melhor forma possível. Isso inclui o constante aperfeiçoamento jurídico; mas, muito além disso, envolve vontade e determinação de crescimento pessoal, criatividade, imensa dedicação e comprometimento com o trabalho e, acima de tudo, amor pelo nosso fazer”.

Citando dom Walmor, que na missa de posse da direção do TJMG para o biênio 2018/2020 disse que os empossados teriam êxito na missão que assumiam se a exercessem com amor e justiça, a desembargadora lembrou que a monja Coen, em palestra na semana passada, sobre Justiça e compaixão, deixou a mesma mensagem.

“A nossa função é a de promover a pacificação social. Tão necessária, e da qual nosso País anda tão carente. Não há como sermos exitosos nesse caminho sem que nele coloquemos todo o nosso amor. Esse é o compromisso que lhes peço para celebrar e renovar sempre”, declarou

Emocionada, a desembargadora deixou importantes reflexões para os novos juízes. “Somos todos criações de nós mesmos. O sucesso é, sempre, consequência do empenho em fazer as coisas bem-feitas. E, quando digo sucesso, não estou me referindo a fama ou reconhecimento de terceiros”, observou.

A 2ª vice-presidente explicou então: “Sucesso é uma realização pessoal interior, é um sentimento que se revela por dentro, e não uma conquista que dependa de terceiros. Lembrem-se sempre de que não há fracasso onde há esforço verdadeiro, onde há comprometimento efetivo”.

Deixando para os magistrados que concluíam a formação inicial o pedido de que se dediquem com amor e empenho ao exercício da magistratura, ela ressaltou: “Creiam: vocês farão a diferença por onde passarem, sendo o rosto e a alma da Justiça que todos buscamos”.

Trabalhar com amor

“O que é trabalhar com amor? É tecer uma roupa com os fios do coração, como se aqueles que amam fosse vesti-la. É construir uma casa com afeto, como se aqueles que amam fossem morar sob esse teto. É plantar sementes com ternura e colher com alegria, como se aqueles que amam fossem comer desse fruto. É preencher tudo o que criaram com o sopro de seu próprio espírito (...) O trabalho é o amor tornado visível.” 

Com essas palavras, citando Kralil Gibran, a desembargadora Maria Luíza de Marilac, superintendente adjunta da Ejef, iniciou sua fala na solenidade. “A gestão da desembargadora Áurea foi marcada por intenso trabalho, mas tudo feito com muito amor, com esse amor de que nos fala Kralil Gibran. Muitas sementes foram plantadas. Muitos frutos foram colhidos”, observou.

Na avaliação da desembargadora, os últimos dois anos foram de uma gestão profícua e exitosa, e os resultados alcançados ao longo dela se deviam à desembargadora Áurea Brasil e também “ao abnegado e incansável trabalho” realizado pela equipe de diretores e servidores da Ejef.

Em seu discurso, a superintendente adjunta da escola judicial destacou a quantidade e a diversidade de iniciativas empreendidas no período, voltadas para a formação e o aperfeiçoamento dos juízes e servidores, e observou que as diversas áreas do Direito foram atendidas.

Entre outros pontos, a magistrada agradeceu à 2ª vice-presidente pela oportunidade de atuar ao lado dela na Ejef e, dirigindo-se aos novos juízes, contou sobre um bilhete que recebeu do desembargador Sérgio Braga, quando ela estava prestes a assumir em sua primeira comarca e se sentia temorosa e insegura.

No bilhete, um conselho para que nos momentos difíceis a então nova juíza respirasse fundo e invocasse a proteção divina. “Desejo que vocês exerçam a magistratura lembrando desse conselho do desembargador Sérgio Braga”, afirmou, destacando que, a despeito de todo o conhecimento que os novos juízes já possuem, o trabalho deles “somente se destacará se for feito com amor”.

Técnica e bem-querer

Em uma fala também carregada de emoção, em que teceu agradecimentos a todos os envolvidos na gestão e nas atividades da Ejef nos últimos dois anos, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Luís Fernando Benfatti, ressaltou que, junto a essas pessoas, ele havia enfrentado um desafio “que foi superado com carinho, criatividade e empenho”.

Disse que a 13ª turma do curso era especial, sendo a primeira a ter enfrentado uma pandemia e iniciado a jurisdição ainda antes de que fosse finalizado o curso de formação inicial. “De repente, o desafio surgiu. O CFI não havia terminado, mas eu não tinha a menor dúvida: vocês já estavam prontos para assumir a função que tanto buscaram”, ressaltou.

Dando seu testemunho sobre a experiência com a turma de novos juízes, contou que teve a oportunidade de constatar a dignidade de cada um para o cargo e para a missão assumida. “São competentes, fortes e corajosos, e estão aptos a exercer a judicatura que tanto almejaram e almejam”, afirmou.

Lamentando o fato de a pandemia não ter permitido uma maior convivência dele com os participantes do curso, pediu ao grupo: “Sigam em frente, como exemplos de retidão e de trabalho bem cumprido. Ainda que em algum momento a angústia ou a dúvida aflorem, trilhem o caminho da inteligência e da serenidade. Não há erro na técnica e no bem-querer”, ressaltou.

O juiz, entre outros pontos de sua fala, disse aos novos juízes: “Sejam implacáveis com o erro, mas compreensivos com os que erraram. Velem pela independência do Judiciário e pela harmonia dos poderes. Não aceitem ingerências ou pressões externas, tenham consciência de que o interesse público deve ser preservado a qualquer custo. Sigam seus corações e a Constituição Federal que juraram cumprir”.

Esforços coletivos

A diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Ana Paula Prosdocimi, também disse algumas palavras no encerramento do curso, destacando o orgulho que sentia pela equipe da Ejef, por ter conseguido fazer o curso de formação, do início ao fim, com qualidade, em meio a uma situação inédita provocada pela pandemia.

Falou também de sua emoção naquele momento, que também era de despedida da gestão, e rendeu agradecimentos especiais à 2ª vice-presidente, ao juiz Benfatti e aos membros do corpo técnico da escola judicial e da equipe da Ejef, indicando que aprendeu muito com cada um.

“É uma alegria enorme saber o quanto fizemos, e essa sensação de sucesso, que acho que cada um tem no coração agora, foi fruto da condução, pela 2ª vice-presidente e pelo juiz Benfatti, de toda essa equipe maravilhosa da Ejef, que veio em peso prestigiar este momento final do CFI, que nos é tão caro.”

A diretora executiva observou que a capacitação inicial é resultado das ideias e dos esforços de muitos, e que os responsáveis por ela encontraram também uma turma especial de novos juízes, dispostos a aprender o que a Ejef tinha a lhes ensinar. “Espero que os senhores possam exercer o papel nas comarcas com mais segurança e que sempre retornem à escola. Tenham sucesso ao saberem que estão fazendo o bem e cumprindo o papel que escolheram cumprir.”

Novos juízes 

Os novos juízes Otávio Scaloppe Nevony e Fernanda Mendonça Silva Terra discursaram em nome da turma que concluía o curso de formação inicial. Além de agradecer a toda a equipe da Ejef, e em especial à desembargadora Áurea Brasil, os magistrados expressaram gratidão também ao presidente Nelson Missias, pela nomeação da turma.

Ambos dirigiram palavras carinhosas e cheias de cumplicidade aos colegas. “Façamos de hoje um encerramento que se perca na vastidão da soma das alegrias que nos trouxeram até aqui, perpetuando ao nosso arbítrio somente aquilo que julgarmos que de melhor existiu nessa passagem do caminho. Hoje se trata de nós, do que fomos, do que nos tornamos, da nossa vitória”, declarou o juiz Otávio Scaloppe Nevony.

O magistrado fez elogios à turma de colegas, observando que é feita de muitas mulheres “sobrecarregadas pelo sistema desigual que venceram”. “Vocês são o símbolo maior do que é a Turma de 2020 e da inteligência, capacidade, sensibilidade e compaixão que será levada aos milhares de jurisdicionados a quem teremos a honra de servir.”

A juíza Fernanda Mendonça Silva Terra, ao discursar, declarou: “Pelos rincões das Minas e das Gerais, estejamos realmente inteiros e devotados à missão que nos foi confiada (...). Que não nos falte brilho nos olhos e amor ao ofício nos dias em que o cansaço nos abater. (...) Que nesses momentos abunde a gratidão pelo caminho percorrido, e que lembremos que sempre teremos uns aos outros.”

Homenagem com música e vídeo 

Além da turma que concluía a formação inicial, também acompanharam o evento a desembargadora Kárin Emmerich, integrante  do comitê técnico da Ejef; o desembargador Moacyr Lobato, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos; e inúmeros membros da equipe da escola judicial.

O evento à distância contou ainda com a participação especial de dois integrantes do Grupo de Câmara da Orquestra Jovem do TJMG, os irmãos Henrique Rocha e Ana Paula Rocha, que executaram, na abertura da live, as músicas “Conquista do Paraíso”, de Vangelis, e “Hallelujah”, de Leornado Cohen.

Encerrando a solenidade, foi transmitido, pela live, um vídeo em homenagem aos 27 novos juízes, com imagens do dia da posse deles, em 31 de janeiro de 2020,  e de momentos da turma durante o Curso de Formação Inicial.

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