Dois homens foram condenados, dias 11 e 12 de março, por tentativa de homicídio qualificado, praticado contra mulheres. Os processos foram selecionados pelo juiz Murilo Silvio de Abreu para serem julgados durante a 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa pelo 1ºTribunal do Júri de Belo Horizonte.
Na segunda-feira, 11 de março, foi julgado Juvenal Soares Pimenta. Ele tentou matar Sandra Maria Gomes Queiroz em 8 de outubro de 2003, no Bairro Nova Cachoeirinha. O motivo do crime foi o fato de Sandra ter se negado a reatar o relacionamento com o ex.
Ele a abordou na rua e, após a negativa de Sandra, desferiu o disparo, que acertou o ouvido esquerdo dela. Sandra contou em depoimento que Juvenal já havia tentado matá-la em outra ocasião.
Os jurados reconheceram que, embora a vítima tenha sobrevivido, o acusado efetivamente tentou matá-la e a feriu. Por isso o condenaram por tentativa de homicídio qualificado.
Com base nesse resultado, o juiz Murilo de Abreu estabeleceu a pena em oito anos de reclusão, considerando que o crime não foi consumado. O réu poderá aguardar a fase de recurso em liberdade, pois o juiz avaliou que sua liberdade não prejudicou a instrução do processo.
Facadas
Na manhã do dia 12 de março, foi julgado Robson José da Silva, que tentou matar Eva Maria da Silva com golpes de facão, em 11 de novembro de 2017, no Bairro Bonsucesso. De acordo com a denúncia, inconformado com o fim do relacionamento, Robson invadiu a casa do então namorado de Eva, levou-a para a rua e desferiu as facadas que atingiram o rosto, a cabeça, a mão e arrancaram uma parte da orelha esquerda dela.
Os jurados também reconheceram que houve a tentativa de homicídio qualificado nesse caso. Devido à gravidade da agressão e ainda considerando que o acusado é reincidente e já tinha outra condenação recente à época do crime, o juiz Murilo de Abreu estabeleceu a pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado. Ele determinou que o réu permaneça preso durante a fase de recurso da sentença.
Outros crimes
Até sexta-feira, outros três processos de acusados por tentativa de homicídio e homicídio praticado contra mulheres serão julgados pelo 1º Tribunal do Júri em Belo Horizonte.
Na quarta-feira, 13 de março, às 13h, Ronaldo Adriano da Silva será julgado por ter tentado matar sua ex-companheira. Em 18 de outubro de 2014, no Bairro Jardim Filadélfia, ele arremessou um tijolo de concreto no rosto de Patrícia Maria Ferrante.
Ronaldo e Patrícia tiverem um breve relacionamento amoroso. Após o término, Patrícia começou a relacionar-se com o irmão de Ronaldo. Este, inconformado, depois de uma discussão, arremessou o tijolo que deixou o rosto de Patrícia deformado.
Processo 0024.14.268552-8.
Agressão com álcool
Na quinta-feira, 14 de março, às 9h, será julgado Vanderci Ribeiro Marques. Ele é acusado de tentar matar Marilei Raimunda Bento, em 1º de agosto de 2008, no Bairro Alto Vera Cruz.
Vanderci e Marilei mantinha um relacionamento amoroso de vários anos, mas não residiam juntos. Vanderci jogou álcool sobre Marilei, que entrou em luta corporal com ele e acabou sendo salva por um sobrinho que chegou ao local, antes que ele ateasse fogo. O motivo foi o fato de ela se negar a manter relações sexuais com ele.
Processo 0024.08.280788-4.
Assassinato
Já na sexta-feira, será julgado por homicídio qualificado Victor Emmanuel Miranda de Andrade. Em 11 de março de 2007, inconformado com a separação, Victor Emmanuel simulou um assalto no hotel em que a ex-mulher trabalhava.
Após mandar os demais presentes se deitarem no chão, Victor atirou quatro vezes contra a cabeça de Francislaine Simões, matando-a.
O crime aconteceu em Ipatinga, mas o júri foi desaforado para Belo Horizonte pelo fato de o réu ser policial militar e já responder a outros processos criminais, podendo comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.
Processo 0024.18.091450-9.
Campanha
Nesta semana, até 15 de março, os tribunais do País estão mobilizados para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, em adesão à 13ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa.
Durante o período de esforço concentrado, várias comarcas de Minas Gerais dedicam-se à realização de audiências e ao processamento de ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Ações sociais também são desenvolvidas em apoio às vítimas de violência doméstica e familiar e às mulheres em geral. Ontem foram realizadas palestras sobre o tema nas comarcas de Contagem e Juiz de Fora. Outras palestras serão realizadas durante a semana.
Também está sendo realizada uma campanha de arrecadação pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), em benefício da Casa Sempre Viva (acolhimento de mulheres vítimas de violência familiar e seus filhos), nas unidades do TJMG da capital. Podem ser doadas fraldas infantis e itens de higiene pessoal até 22 de março.
Na última sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, antecipando as atividades da semana, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, recebeu o coletivo de advogadas Help Doutora.
Em pauta, as ações estabelecidas pela Convenção de Belém do Pará, promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1994, com o intuito de priorizar a garantia, a proteção e a promoção dos direitos das mulheres e coibir a violência contra a mulher.
O coletivo Help Doutora é formado por um grupo independente de advogadas que prestam auxílio e orientação e promovem a consciência da mulher sobre seus direitos.
Na oportunidade, o juiz convidou as representantes do Help Doutora a se integrarem à rede de apoio vinculada à Comsiv.
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