Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Rogério Medeiros e Alexandre Victor de Carvalho tomaram posse hoje, 18 de junho, nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), respectivamente. A solenidade foi realizada no Fórum Lafayette.

Participaram da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Maria Brasil; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; e o vice-corregedor, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, entre outros magistrados mineiros e autoridades.

O novo presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros, iniciou seu discurso recordando sua história na cidade natal, São João del-Rei, sua formação e as pessoas que o influenciaram em sua trajetória.

“Mineiro, são-joanense e devoto, agradeço a Deus por tudo que colhi nessa longa caminhada, por tudo que aprendi, pelas alegrias e tristezas, pelas vitórias e derrotas e, acima de tudo, por guardar a minha fé! Sou 'Minas', porque nascido na aurífera, barroca e histórica São João del-Rei", declarou.

"Sou 'Gerais', porque meu avô paterno, Euclydes Garcia de Lima, nasceu em Córrego Danta, sertão do Alto Paranaíba, e também porque fui juiz em Montes Claros, coração robusto do sertão norte-mineiro”, disse.

O magistrado disse ser gratificante servir à Justiça Eleitoral e lembrou dos desafios enfrentados nas últimas eleições e dos próximos que estão por vir. “Temos como meta preparar as eleições municipais de 2020. Dedicaremos especial atenção à cruciante problemática das fake news. Com o advento da internet, são disseminadas notícias falsas que se espalham pelo mundo virtual”, pontuou.

O desembargador presidente do TRE-MG ressaltou que dará continuidade ao cumprimento das metas da biometria para o eleitorado do estado, ao mesmo tempo em que os cidadãos serão incentivados a participar do processo político-eleitoral.

E concluiu: “Deixei para o final a meta principal da minha gestão: viabilizar o julgamento efetivo das ações penais que envolvem crimes comuns conexos com crimes eleitorais. É decorrência natural da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do inquérito 4.435.”

Para essa ação, o desembargador Rogério Medeiros anunciou, durante entrevista coletiva concedida antes da cerimônia, que o primeiro projeto de sua gestão será a criação e instalação de duas zonas eleitorais na capital. Elas terão a função de julgar todos os processos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais no estado.

“Não são muitos, mas são complexos, pois pedem extrema investigação”, disse o novo presidente do TRE-MG. A conscientização para a eleição de 2020 – por meio de parcerias da Justiça Eleitoral com outras instituições, com foco na educação digital e no combate às fake news – é o outro projeto prioritário do novo presidente da corte eleitoral.

Balanço da gestão

Em seu discurso de despedida, o desembargador Pedro Bernardes falou sobre a experiência gratificante e desafiadora que foi presidir a instituição durante as eleições de 2018. Ele desejou aos desembargadores Rogério e Alexandre um sucesso maior do que o alcançado por ele.

Mensagem de boas-vindas

Em nome do TRE-MG, falou o juiz Nicolau Lupianhes, que integra o quadro de juízes eleitorais, citando os 87 anos da Justiça Eleitoral e os grandes homens que ocuparam a Presidência do órgão, destacando em seguida as trajetórias do desembargador Rogério Medeiros e do vice-presidente Alexandre Carvalho.

“O controle efetivo das fake news, a implantação do PJe (Processo Judicial eletrônico) no interior e ampliação da biometria são os desafios gerenciais da nova administração”, completou.

A mensagem do MP

Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini, ressaltou o esforço e a dedicação pessoal que os desembargadores entregaram ao TRE durante as eleições de 2018, que foram um grande desafio para a Justiça Eleitoral.

“O sistema eleitoral mudou drasticamente e de forma definitiva no último ano; o Ministério Público deseja sucesso nessa difícil jornada que se inicia”, destacou o procurador.          

A mensagem dos advogados

O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, lembrou que todo poder emana do povo e por ele deve ser exercido, parabenizando e desejando sucesso na caminhada dos novos presidente e vice-presidente. “Nós, em nome da advocacia mineira, queremos parabenizá-los com a certeza de que a Justiça Eleitoral será respeitada, como vem acontecendo”, disse.

Diversas outras autoridades compareceram à cerimônia, entre elas todos os integrantes da Corte Eleitoral; o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus; o presidente do TRE-SP e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Carlos Eduardo Cauduro Padin; os presidentes dos TREs do Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão; dirigentes de outras instituições públicas, desembargadores da ativa e aposentados e representantes de associações ligadas à magistratura.

Currículo dos novos dirigentes do TRE-MG

Rogério Medeiros Garcia de Lima

Natural de São João del-Rei, Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição.

Ingressou na magistratura em 1989 e foi promovido a desembargador do TJMG em 2006, atualmente integrando a 13ª Câmara Cível do TJMG.

Foi promotor de justiça em Minas Gerais de 1986 a 1999. Nas eleições de 2004, presidiu as eleições municipais em Belo Horizonte, como juiz diretor do foro eleitoral.

Em 2006, foi membro substituto da Corte Eleitoral, na classe de juiz de direito. Desde de julho de 2017 é vice-presidente e corregedor do TRE-MG.

O desembargador é autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.

Alexandre Victor de Carvalho

Natural de Governador Valadares, Alexandre Victor de Carvalho é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho.

Integrou o extinto Tribunal de Alçada mineiro e foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2005. Integra, atualmente, a 5ª Câmara Criminal do TJMG.

Alexandre Victor de Carvalho integrou o Ministério Público de 1989 a 1999. O magistrado é também professor na área do Direito Penal, com vasta atuação nesse campo.

Com informações do TRE-MG

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