O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, participou, nesta segunda-feira (27/9), de forma virtual, da solenidade promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em homenagem às vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019. O magistrado representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, ressaltou que, desde o primeiro momento, os deputados atuaram para mitigar danos e, principalmente, para aprimorar a legislação e evitar novas tragédias como a de Brumadinho. Lembrou, ainda, o papel de articulação com outros órgãos e de fiscalização do setor que o Legislativo estadual desempenha. “Continuaremos vigilantes para que a atividade da mineração ocorra de forma responsável”, disse.
O desembargador José Arthur Filho afirmou que o Poder Judiciário tem a responsabilidade de estabelecer ações que contribuam para modernizar e racionalizar procedimentos e dar respostas mais rápidas e efetivas às pessoas, como no caso do rompimento da barragem em Brumadinho.
“Entre as diversas conquistas que temos empreendido no campo da autocomposição, uma se sobressai: a intermediação das negociações que resultaram em acordo de proporções históricas e de repercussão mundial, no valor de quase R$ 37 bilhões, celebrado entre a Vale e as instituições públicas. Esse acordo encerrou a possibilidade de uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de uma década”, destacou o magistrado.
E completou: “Participo desta solenidade com profundo respeito pela dor de todos aqueles que foram atingidos pelo rompimento da barragem”.
Solenidade
Durante o evento, foi lançado o livro “Opção pelo risco: causas e consequências do rompimento da barragem de Brumadinho. A CPI da ALMG”, organizado pelo deputado André Quintão, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar causas e responsabilidades sobre o rompimento da barragem. A obra marca os dois anos da conclusão dos trabalhos da CPI.
No início da solenidade, o soldado Queiró, corneteiro do Corpo de Bombeiros Militar e natural do Município de Brumadinho, fez o toque do silêncio, com duração de um minuto. A homenagem foi feita ao lado de uma coroa de flores no Hall das Bandeiras, que simboliza o luto em memória das vítimas.
Participaram da homenagem parlamentares, promotores de justiça, defensores públicos, representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e familiares das vítimas.
Tragédia
O rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, provocou a morte de 270 pessoas. A barragem foi construída em 1976, pelo método de alteamento a montante, pela Ferteco Mineração, adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001. A altura da barragem era de 86 metros; e o comprimento da crista, de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume era de 11,7 milhões de metros cúbicos.
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