O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira, foi agraciado na manhã de hoje, 22 de maio, com a Medalha de Honra da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), que reconhece a contribuição excepcional de personalidades e instituições ao órgão. A entrega da homenagem ocorreu no gabinete da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard. O magistrado foi condecorado em dezembro de 2017, mas não pôde comparecer à solenidade.

Na ocasião, houve 60 agraciados, entre eles defensores públicos, magistrados – inclusive a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STF), Assusete Magalhães, agraciada com o grau máximo da distinção, o Grande Colar do Mérito –, promotores, membros de corporações militares, políticos, professores, comunicadores, entre outros.

Na edição de 2017, outros condecorados do Poder Judiciário foram o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o desembargador Maurício Torres Soares, os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Otávio de Abreu Portes e os juízes Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, Luiz Carlos Rezende e Santos e Marcelo Rodrigues Fioravante.

Na cerimônia de outorga, a Defensoria Pública exaltou a parceria institucional, em prol do cidadão carente do Estado, com Executivo, Legislativo e Judiciário. A condecoração é concedida anualmente aqueles que tenham colaborado para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuado efetivamente na causa dos necessitados. A distinção tem três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.

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