Nos dias 21 e 22 de fevereiro, magistrados que atuam nos tribunais eleitorais estarão reunidos em Belo Horizonte, durante o 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. A abertura oficial do evento será quinta-feira, 21, às 20h, no Palácio da Justiça — Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro de BH.
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Afrânio Vilela, participa da solenidade de abertura, representando o presidente do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais.
Na sexta-feira, 22, a programação terá sequência no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena, 4.001, no Bairro Serra, em Belo Horizonte. O evento é restrito aos magistrados.
"O encontro é muito importante para continuarmos a avaliar o impacto das eleições de 2018 na Justiça Eleitoral e aprimorar nosso diálogo com a sociedade brasileira. Também vamos debater o aprimoramento nos serviços de alistamento eleitoral, o atendimento aos eleitores e a iminente implantação do PJe (Processo Judicial eletrônico) na primeira instância”, comenta o desembargador Rogério Medeiros, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O magistrado mineiro fará uma reflexão sobre as eleições de 2018 e os principais desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral naquela oportunidade. Antes, na abertura oficial do encontro, o procurador regional da República, José Jairo Gomes, que atua como procurador regional eleitoral no TRE-DF, proferirá a palestra “Candidaturas natimortas e a proteção do patrimônio público".
PJe
Na programação da sexta-feira, estão previstas palestras sobre o PJe, que será estendido para a Primeira Instância, sobre as urnas eletrônicas e sua história, com o ministro Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sobre eleições e inovações tecnológicas na América Latina, com o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais e vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.
O professor Rodolfo Viana Pereira, doutor em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra, vai apresentar a palestra “Internet, eleições e discurso de ódio”. No encerramento do evento, será divulgada a Carta de Belo Horizonte, com as conclusões das discussões ocorridas nos dois dias e propostas de ação para os tribunais ao longo dos próximos meses.
Sobre as Corregedorias
Tanto o TSE como os TREs têm uma Corregedoria em sua estrutura organizacional. No TSE, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o País, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo órgão superior.
Entre as atribuições da CGE estão a manutenção do cadastro eleitoral e questões administrativas inerentes à organização interna da Justiça Eleitoral.
Em todos os TREs, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) tem a missão de garantir a regularidade dos serviços eleitorais e a correta aplicação de princípios e normas no estado.
Cabe às CREs a coordenação das revisões do eleitorado, a realização de correições e inspeções, a expedição de regras para o funcionamento dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, o atendimento ao eleitor, entre outras funções.
Serviço
45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral
21 e 22 de fevereiro, quinta e sexta-feira
Abertura – 21/02: Palácio da Justiça, Avenida Afonso, 1.420, Belo Horizonte, 20h
Palestras – 22/02: Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, Belo Horizonte
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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