Ao longo da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no final de novembro, a Comarca de Contagem realizou 236 audiências. Além disso, foram proferidas 53 sentenças em processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a juíza Marina de Alcântara Sena, o mutirão realizado durante a semana foi uma oportunidade ímpar para a resolução de problemas relacionados aos processos de violência doméstica na comarca. A magistrada explica que em cada uma das 236 audiências ela conversou pessoalmente com a vítima ou as vítimas daquele determinado processo.
“Por meio das audiências, foi possível identificar em quais casos as medidas protetivas estão sendo eficazes e em quais casos são necessárias outras providências para amparar a mulher”, diz a juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Contagem.
De acordo com a magistrada, em caso de descumprimento de medida protetiva, as mulheres são aconselhadas a lavrar um boletim de ocorrência.
Palestra
Outra ação realizada durante a Semana Justiça pela Paz em Casa de Contagem foi a realização de uma palestra sobre o tema, proferida pela presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Geralda Aparecida Nogueira, em 26 de novembro, no fórum da comarca.
Ao longo da Semana, os tribunais do País concentram esforços no julgamento de feminicídios e no andamento de feitos relacionados à prática de violência contra a mulher. A ação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais.
A Semana é também uma oportunidade de levar à sociedade reflexão e conscientização sobre o tema, estimulando as denúncias, as iniciativas que visam à prevenção das agressões e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
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