O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, empossou nesta segunda-feira (dia 6/07), os novos membros do Conselho da Magistratura. Além da posse, foi realizada a primeira sessão da gestão do biênio 2020/2022, com a presença dos desembargadores empossados. Foram julgados nesta primeira sessão, realizada de forma remota, 15 processos cujos relatores são membros do Conselho anterior. A solenidade de posse ocorreu pela manhã e a primeira sessão no início da tarde.
Foram oficialmente empossados para o Conselho da Magistratura, o presidente Gilson Soares Lemes; o 1º Vice- Presidente, desembargador José Flavio de Almeida, o 2º Vice- Presidente, desembargador Tiago Pinto, o 3º Vice presidente, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, o corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que fazem parte da diretoria do TJMG.
Além da diretoria, assumiram o Conselho da Magistratura, os desembargadores eleitos Ramon Tácio de Oliveira, Octavio Augusto de Nigris Boccalini e Vicente de Oliveira Silva, e o desembargador Eduardo Machado, representante do Quinto Constitucional. Na solenidade, o presidente Gilson Lemes indicou para a vaga do Ministério Público o nome do desembargador Vitor Inácio Peixoto Parreira Henriques, cujo nome será apreciado pelo Órgão Especial em reunião agendada para a próxima quarta-feira (8/07).
“Tenho absoluta confiança no trabalho e na competência de todos para a julgar com a maior celeridade possível todos os feitos afetos ao Conselho da Magistratura”, garantiu o presidente Gilson Lemes.
Compromissos
O 1º Vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, logo após a solenidade, fez questão de agradecer pelos votos dos colegas que o fizeram chegar à nova diretoria e ao Conselho. “Agradeço e reafirmo meu compromisso único de bem servir ao poder judiciário, fiel à Constituição Federal, à Constituição do Estado, às leis e ao regimento interno do Tribunal”, salientou.
O desembargador Vicente de Oliveira Silva parabenizou os novos membros da nova diretoria. “Tenho certeza que todos vão valorizar a magistratura mineira. Sobre o nosso presidente, o desembargador Gilson Lemes, eu tenho certeza que possui competência para estar à frente do Tribunal de Justiça. Além de competência, tem também muita humildade, simplicidade e tudo para ser um dos maiores presidentes da história do TJMG”, completou o desembargador.
O Conselho da Magistratura, seguindo o regimento interno do Tribunal, se reúne sempre na primeira segunda-feira de cada mês. A sessão desta segunda-feira foi a primeira da nova gestão e ocorreu de forma virtual. A próxima sessão, está agendada para o dia 3/08 e, de acordo com o presidente Gilson Lemes, será feita de forma presencial.
Atribuições
O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da direção do TJMG, além de cinco desembargadores que não integram o Órgão Especial e são eleitos pelo Tribunal Pleno, para mandatos de dois anos. Possuem atribuições de julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor, a correição parcial, que é um tipo de recurso relacionado com despacho de juiz, recurso administrativo, recurso contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).
Todas as atribuições do Conselho da Magistratura estão descritas no artigo 40 do Regimento Interno do TJMG.
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