O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, abriu a primeira reunião de 2018 do Comitê Gestor Regional na manhã desta segunda-feira, 19 março. Ele avaliou como positiva a experiência do grupo. “O comitê está consolidado no Tribunal e ficará como legado desta gestão. Ele é um local de diálogo franco, onde buscamos conjuntamente achar as soluções. É claro que nem tudo pôde ser resolvido nestes dois anos, principalmente devido à grave crise financeira que enfrentamos”, disse o desembargador.
O desembargador Fernando Caldeira Brant, integrante do Comitê de Orçamento do Segundo Grau (COSG), que tem realizado as reuniões em conjunto com o Comitê Gestor, reforçou as palavras do presidente. Segundo ele, a consolidação do comitê em 2017 se deve, em grande parte, ao empenho dos membros atuais, que têm trazido os anseios das regiões mais distantes da capital.
O juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago falou sobre as ações que o Tribunal tem adotado para se adequar à Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores na Primeira e na Segunda Instâncias. Em relação ao quantitativo de servidores lotados em cada instância, o Tribunal está cumprindo a resolução e não há necessidade de realocação.
Em relação ao investimento em pessoal (quanto custa a força de trabalho de cada instância), o Tribunal recentemente adotou medidas para valorizar os servidores da Primeira Instância e equacionar o investimento entre a Primeira e a Segunda Instâncias. Essas medidas são a regulamentação e a autorização de lotação dos cargos em comissão de gerente de contadoria e secretaria e a lotação provisória de cargos de assessores para auxiliar juízes de comarcas de primeira entrância.
O juiz auxliar da Presidência Thiago Colnago falou sobre as ações que o Tribunal tem adotado para se adequar à Resolução CNJ 219/2016
Priorização do primeiro grau
Thiago Colnago também falou sobre a nova política de estágio que está sendo formulada, tendo sido criado um grupo de trabalho para propor uma melhor gestão das vagas. O grupo recebeu mais de 200 contribuições de todo o estado e está finalizando os trabalhos. Uma das propostas é a ampliação do número de estagiários de pós-graduação e realocação das vagas de estagiários existentes.
A servidora Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), apresentou o diagnóstico feito por meio das respostas ao formulário de avaliação da estrutura das comarcas. Foram levantados diversos itens, como acessibilidade dos prédios, custos com correios, recursos materiais, veículos, suprimentos, aumento ou diminuição de impressão, gestão de arquivos, acesso à intranet, armazenamento de armas apreendidas, nível de atualização por meio dos cursos disponibilizados pela Escola Judicial e outros. Os resultados irão fomentar melhorias nas áreas correspondentes. Nos pontos referentes à infraestrutura, a Seplag irá atuar em conjunto com o Núcleo Socioambiental do TJMG.
Orçamento
Na parte da tarde, a reunião foi voltada para a análise da execução orçamentária do Tribunal. A secretária Daniela Corrêa, da Seplag, e a servidora Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante falaram sobre os esforços que o Tribunal fez para executar o orçamento de 2017 frente à crise financeira que se abateu sobre o estado e o País.
No período, o Tribunal investiu em tecnologia da informação, com a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Também investiu em ações sustentáveis, impulsionando o Programa de Sustentabilidade, e criou grupos de trabalho para rever contratos, o que gerou economia em locações, serviços de correios e força de trabalho terceirizada.
Entre os temas tratados durante a reunião, figurou a execução orçamentária do Tribunal mineiro
Quanto ao orçamento de 2018, o Tribunal precisará diminuir o gasto com custeio devido à política de renegociação de dívidas dos estados com a União. Assim, a política atual é priorizar o investimento e cortar custos. Como exemplo, o Tribunal está aumentando o investimento em prédios próprios (construção e reformas) e diminuindo custos com locação.
Estiveram presentes os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo adjunto do TJMG; Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); Ramom Tácio de Oliveira; Alberto Diniz Junior; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Luzia Divina de Paula Peixôto. Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus).
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