A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na segunda-feira (6/2), nova reunião preparatória da programação comemorativa dos 150 anos de criação e instalação do TJMG.
Participaram da reunião o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial e Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), o desembargador Doorgal Borges de Andrada, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, a assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val, o assessor judiciário da 16ª Câmara Cível, Arthur Magalhães Bambirra, e o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas. Além dos membros da Comissão Especial, a reunião também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência Eduardo Gomes dos Reis e do chefe de Cerimonial do TJMG, Leonardo Mari.
Em pauta, a atualização das atividades realizadas pelos membros da Comissão desde a reunião anterior (19/01) e das tratativas mantidas com as diversas instituições parceiras para a execução da vasta programação comemorativa, já aprovada pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e que abrange diversas solenidades, seminários, apresentações culturais, exposições, publicações, além da instituição de medalhas, selos e premiações.
Ainda em fevereiro, será inaugurada série especial de entrevistas com personalidades que fazem parte da História do Judiciário Mineiro. Para o início do próximo mês, é programada solenidade conjunta com os outros seis Tribunais de Justiça criados à mesma época do TJMG. O evento acontecerá durante o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), entre 1º e 3 de março de 2023, em Belo Horizonte.
Histórico Casarão
Durante a reunião foi ressaltada a grande importância histórica do secular sobrado localizado em Ouro Preto, na rua Conde de Bobadela (antiga rua Direita), primeira sede do Tribunal da Relação de Minas Gerais, ali instalado solenemente no dia 3 de fevereiro de 1874. A Corte fora criada por ato do Imperador Dom Pedro II, a 6 de agosto do ano anterior.
Para os membros da Comissão, o imóvel setecentista histórico tem relevante significado para todo o Estado de Minas Gerais e para o Brasil, pois, 100 anos antes de se tornar a primeira sede do TJMG, fora residência do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade. No sobrado, realizaram-se as principais reuniões secretas da Inconfidência Mineira - inclusive, ali teria sido idealizada e elaborada a bandeira dos inconfidentes, adotada atualmente pelo Estado de Minas Gerais.
Comissão Especial
Instituída pelo Presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, “para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG” nos anos de “2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)”, a Comissão Especial é coordenada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Mejud, e composta pelo desembargador Caetano Levi Lopes, desembargador Doorgal Borges de Andrada, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, desembargador Bruno Terra Dias, pela assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val, pelo assessor judiciário da 16ª Câmara Cível, Arthur Magalhães Bambirra, e pelo gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas.
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