A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu nesta segunda-feira (20/9) para tratar de temas que serão votados em novo encontro, a ser realizado por meio virtual, na quarta-feira (22/9). Caso aprovadas pela CODJ, as pautas seguem para o Órgão Especial e para o Tribunal Pleno.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu em seu gabinete o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e os desembargadores Anacleto Rodrigues, Catta Preta, Elias Camilo, Juliana Campos Horta e Marco Aurelio Ferenzini. Também participou da reunião o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Entre os assuntos discutidos estão os serviços extrajudiciais e a especialização de câmaras do TJMG.
A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias é uma das comissões permanentes do TJMG. O colegiado é composto pelo presidente, pelos vice-presidentes do Tribunal, pelo corregedor-geral de justiça e por cinco outros desembargadores escolhidos pelo presidente.
Compete à CODJ elaborar os projetos de alteração da organização e da divisão judiciárias, quando necessário, e apreciar propostas de alteração apresentadas por desembargador ou por juiz de direito e opinar sobre elas, elaborando, se for o caso, o projeto de lei a ser submetido ao Órgão Especial para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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